APRESENTAÇÃO
A Secretaria de Educação e Cultura, o órgão gestor do Sistema Municipal de Ensino e da política municipal de cultura, por seu titular, incumbe o planejamento, coordenação, administração, supervisão e controle da política educacional e de cultura, visando garantir a educação nos níveis de responsabilidade do Município, atendendo os princípios constitucionais, orgânicos, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, do Sistema Municipal de Ensino e demais leis em vigor, promovendo a cultura.À Secretaria de Educação e Cultura, por seu titular, compete ainda:planejar, controlar, administrar, supervisionar e intermediar e assessorar os Departamentos, visando o desenvolvimento sistemático e sincronizado das ações da política educacional e cultural no Município.