DECRETO Nº 167/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 167/2024
Data da Publicação: 12/03/2024
Ementa: REGULAMENTA O ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE TRATA DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 163/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 163/2024
Data da Publicação: 11/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
DECRETO Nº 164/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 164/2024
Data da Publicação: 11/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM PROCESSO SELETIVO.
DECRETO Nº 165/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 165/2024
Data da Publicação: 11/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 166/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 166/2024
Data da Publicação: 11/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 160/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 160/2024
Data da Publicação: 08/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
DECRETO Nº 161/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 161/2024
Data da Publicação: 08/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
DECRETO Nº 162/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 162/2024
Data da Publicação: 08/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 156/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 156/2024
Data da Publicação: 07/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM PROCESSO SELETIVO.
DECRETO Nº 157/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 157/2024
Data da Publicação: 07/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM PROCESSO SELETIVO.
DECRETO Nº 155/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 155/2024
Data da Publicação: 06/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM PROCESSO SELETIVO.
DECRETO Nº 152/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 152/2024
Data da Publicação: 05/03/2024
Ementa: DESDOBRO DE LOTE URBANO QUE EXPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 153/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 153/2024
Data da Publicação: 05/03/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 154/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 154/2024
Data da Publicação: 05/03/2024
Ementa: DESDOBRO DE LOTE URBANO QUE EXPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.648/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.648/2024
Data da Publicação: 04/03/2024
Ementa: INSTITUI O ECO PARQUE MUNICIPAL CERCA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 139/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 139/2024
Data da Publicação: 01/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
DECRETO Nº 140/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 140/2024
Data da Publicação: 01/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
DECRETO Nº 141/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 141/2024
Data da Publicação: 01/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
DECRETO Nº 142/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 142/2024
Data da Publicação: 01/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
DECRETO Nº 143/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 143/2024
Data da Publicação: 01/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.