DECRETO Nº 209/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 209/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO ELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 2.651/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.651/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TRECHO ENTRE FAXINAL DOS GUEDES AO DISTRITO DA BARRA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 190/2024
Lei Complementar
Número/Ano: 190/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 46/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 203/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 203/2024
Data da Publicação: 15/04/2024
Ementa: CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, DOS DIRETORES E COORDENADORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.173/2022, QUE REGULAMENTARÁ E ELABORARÁ CRITÉRIOS TÉCNICOS, DE MÉRITO E DE DESEMPENHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 204/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 204/2024
Data da Publicação: 15/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM PROCESSO SELETIVO.
DECRETO Nº 205/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 205/2024
Data da Publicação: 15/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
DECRETO Nº 206/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 206/2024
Data da Publicação: 15/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
DECRETO Nº 207/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 207/2024
Data da Publicação: 15/04/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 208/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 208/2024
Data da Publicação: 15/04/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 202/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 202/2024
Data da Publicação: 10/04/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 197/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 197/2024
Data da Publicação: 08/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
DECRETO Nº 198/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 198/2024
Data da Publicação: 08/04/2024
Ementa: NOMEIA E DA POSSE A SERVIDOR PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 199/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 199/2024
Data da Publicação: 08/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM PROCESSO SELETIVO.
DECRETO Nº 200/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 200/2024
Data da Publicação: 08/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM PROCESSO SELETIVO.
DECRETO Nº 201/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 201/2024
Data da Publicação: 08/04/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 196/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 196/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 190/202
Decreto Executivo
Número/Ano: 190/2024
Data da Publicação: 02/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
LEI COMPLEMENTAR Nº 189/2024
Lei Complementar
Número/Ano: 189/2024
Data da Publicação: 02/04/2024
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 46/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.650/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.650/2024
Data da Publicação: 02/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS SALÁRIOS DOS EMPREGOS PÚBLICOS, SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 188/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 188/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.