Decreto Executivo 0197/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0197/2019
Data da Publicação: 28/10/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0203/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0203/2019
Data da Publicação: 28/10/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0205/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0205/2019
Data da Publicação: 28/10/2019
Ementa: DESAPROPRIA PARTE DE UMA AREA RURAL PARA RETIRADA DE CASCALHO COM MATRÍCULA Nº 26.079 DO C.R.I. DA COMARCA DE XAMXERÊ, SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0204/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0204/2019
Data da Publicação: 28/10/2019
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AREA RURAL PARA RETIRADA DE CASCALHO DO IMÓVEL COM MATRÍCULA Nº 26.079 DO C.R.I. DA COMARCA DE XAMXERÊ, SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0202/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0202/2019
Data da Publicação: 28/10/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 0201/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0201/2019
Data da Publicação: 28/10/2019
Ementa: GILBERTO ANGELO LAZZARI, Prefeito Municipal de Faxinal dos Guedes, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, aprova projeto de Desdobro
Decreto Executivo 0207/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0207/2019
Data da Publicação: 28/10/2019
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0206/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0206/2019
Data da Publicação: 28/10/2019
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0208/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0208/2019
Data da Publicação: 28/10/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 0209/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0209/2019
Data da Publicação: 28/10/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0210/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0210/2019
Data da Publicação: 28/10/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0212/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0212/2019
Data da Publicação: 28/10/2019
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0211/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0211/2019
Data da Publicação: 28/10/2019
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0215/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0215/2019
Data da Publicação: 28/10/2019
Ementa: COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0214/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0214/2019
Data da Publicação: 28/10/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0213/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0213/2019
Data da Publicação: 28/10/2019
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0216/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0216/2019
Data da Publicação: 28/10/2019
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 0220/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0220/2019
Data da Publicação: 28/10/2019
Ementa: INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA DE MONITORAMENTO CONTÍNUO E AVALIAÇÃO PERIÓDICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0217/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0217/2019
Data da Publicação: 28/10/2019
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 0218/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0218/2019
Data da Publicação: 28/10/2019
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.