Decreto Executivo 0219/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0219/2019
Data da Publicação: 28/10/2019
Ementa: GILBERTO ANGELO LAZZARI, Prefeito Municipal de Faxinal dos Guedes, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, aprova projeto de desdobro.
Decreto Executivo 0222/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0222/2019
Data da Publicação: 28/10/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0225/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0225/2019
Data da Publicação: 28/10/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0223/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0223/2019
Data da Publicação: 28/10/2019
Ementa: GILBERTO ANGELO LAZZARI, Prefeito Municipal de Faxinal dos Guedes, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, aprova projeto de Desmembramento.
Decreto Executivo 0224/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0224/2019
Data da Publicação: 28/10/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0221/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0221/2019
Data da Publicação: 28/10/2019
Ementa: NOMEIA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0227/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0227/2019
Data da Publicação: 28/10/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0230/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0230/2019
Data da Publicação: 28/10/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS "CAIXAS TELEENTULHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0228/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0228/2019
Data da Publicação: 28/10/2019
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 0226/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0226/2019
Data da Publicação: 28/10/2019
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0229/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0229/2019
Data da Publicação: 28/10/2019
Ementa: EXONERA SERVIDOR DO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Decreto Executivo 0231/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0231/2019
Data da Publicação: 28/10/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O MODELO DE REQUERIMENTO DE ADICIONAL POR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIO (HORAS EXTRAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 0232/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0232/2019
Data da Publicação: 28/10/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0233/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0233/2019
Data da Publicação: 28/10/2019
Ementa: GILBERTO ANGELO LAZZARI, Prefeito Municipal de Faxinal dos Guedes, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, aprova projeto de desdobro.
Decreto Executivo 091/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 091/2019
Data da Publicação: 18/04/2019
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 134/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 134/2019
Data da Publicação: 06/03/2019
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 132/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 132/2019
Data da Publicação: 28/02/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FAXINAL DOS GUEDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 133/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 133/2019
Data da Publicação: 28/02/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 127/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 127/2019
Data da Publicação: 27/02/2019
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 131/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 131/2019
Data da Publicação: 27/02/2019
Ementa: GILBERTO ANGELO LAZZARI, Prefeito Municipal de Faxinal dos Guedes, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, aprova projeto de Unificação