DECRETO Nº 189/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 189/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
DECRETO Nº 191/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 191/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM PROCESSO SELETIVO.
DECRETO Nº 192/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 192/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM PROCESSO SELETIVO.
DECRETO Nº 193/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 193/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: CONSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 194/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 194/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 195/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 195/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM PROCESSO SELETIVO.
DECRETO Nº 184/202
Decreto Executivo
Número/Ano: 184/2024
Data da Publicação: 26/03/2024
Ementa: REVOGA O DECRETO Nº 130/2024 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA CARGO DE COORDENAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 185/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 185/2024
Data da Publicação: 26/03/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 186/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 186/2024
Data da Publicação: 26/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 187/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 187/2024
Data da Publicação: 26/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 181/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 181/2024
Data da Publicação: 25/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
DECRETO Nº 182/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 182/2024
Data da Publicação: 25/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
DECRETO Nº 183/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 183/2024
Data da Publicação: 25/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
DECRETO Nº 180/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 180/2024
Data da Publicação: 20/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
DECRETO Nº 177/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 177/2024
Data da Publicação: 19/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM PROCESSO SELETIVO.
DECRETO Nº 178/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 178/2024
Data da Publicação: 19/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM PROCESSO SELETIVO.
DECRETO Nº 179/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 179/2024
Data da Publicação: 19/03/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 169/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 169/2024
Data da Publicação: 18/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
DECRETO Nº 170/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 170/2024
Data da Publicação: 18/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM PROCESSO SELETIVO.
DECRETO Nº 171/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 171/2024
Data da Publicação: 18/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM PROCESSO SELETIVO.