DECRETO Nº 145/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 145/2024
Data da Publicação: 01/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM PROCESSO SELETIVO.
DECRETO Nº 146/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 146/2024
Data da Publicação: 01/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM PROCESSO SELETIVO.
DECRETO Nº 147/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 147/2024
Data da Publicação: 01/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM PROCESSO SELETIVO.
DECRETO Nº 148/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 148/2024
Data da Publicação: 01/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM PROCESSO SELETIVO.
DECRETO Nº 149/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 149/2024
Data da Publicação: 01/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM PROCESSO SELETIVO.
DECRETO Nº 150/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 150/2024
Data da Publicação: 01/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM PROCESSO SELETIVO.
DECRETO Nº 151/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 151/2024
Data da Publicação: 01/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM PROCESSO SELETIVO.
DECRETO Nº 134/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 134/2024
Data da Publicação: 27/02/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 135/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 135/2024
Data da Publicação: 27/02/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 136/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 136/2024
Data da Publicação: 27/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 137/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 137/2024
Data da Publicação: 27/02/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 138/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 138/2024
Data da Publicação: 27/02/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 188/2024
Lei Complementar
Número/Ano: 188/2024
Data da Publicação: 27/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, VENCIMENTO E AUMENTO DO QUADRO DE VAGAS DOS AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.647/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2647/2024
Data da Publicação: 27/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E OS PROCEDIMENTOS PARA ACESSO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 131/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 131/2024
Data da Publicação: 26/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM PROCESSO SELETIVO.
DECRETO Nº 132/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 132/2024
Data da Publicação: 26/02/2024
Ementa: UNIFICAÇÃO DOS LOTES URBANOS QUE EXPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 133/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 133/2024
Data da Publicação: 26/02/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 126/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 126/2024
Data da Publicação: 23/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM PROCESSO SELETIVO.
DECRETO Nº 127/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 127/2024
Data da Publicação: 23/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM PROCESSO SELETIVO.
DECRETO Nº 128/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 128/2024
Data da Publicação: 23/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM PROCESSO SELETIVO.