3 de novembro de 2026
Prefeitura de Faxinal dos Guedes

Licitações

Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 4 30 0 0 0 141 2 0 177
Chamamento Público 4 4 0 0 0 6 0 0 14
Compra Direta 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Concorrência Eletrônica 1 16 0 0 1 12 0 0 30
Concorrência Pública 0 0 0 0 0 0 1 0 1
Concorrência Pública 0 24 2 0 1 130 0 1 158
Convite 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Credenciamento 10 47 1 0 0 182 1 0 241
Dispensa 3 166 1 0 0 103 0 0 273
Dispensa Eletrônica 3 67 0 0 0 18 0 0 88
Diálogo Competitivo 0 1 0 0 0 0 0 0 1
Inexigibilidade 2 170 0 0 0 55 2 0 229
Leilão 0 3 0 1 0 40 1 1 46
Pregão 3 185 70 17 1 2371 87 1 2735
Pregão Eletrônico 7 78 0 0 0 55 5 0 145
Tomada de Preços 0 24 2 1 1 218 1 0 247

PROCESSO LICITATÓRIO N° 166/2026 PREGÃO ELETRÔNICO - N° 56/2026

Pregão Eletrônico

18/09/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 166/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 18/09/2026

Valor Global: R$ 521.914,91

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELETRICOS, HIDRAULICOS, FERRAGENS E CORRELATOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO, REFORMA E CONSERVAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE FAXINAL DOS GUEDES/SC, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 05/2026 - FMS

Dispensa Eletrônica

17/09/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 29/2026

Modalidade: Dispensa Eletrônica

Data da Abertura: 17/09/2026

Valor Global: R$ 2.366,80

Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de levantamento radiométrico, teste de radiação de fuga do cabeçote, testes de controle de qualidade dos equipamentos de raios x odontológicos e avaliação da integridade dos equipamentos de proteção individual (EPI’S).

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PROCESSO LICITATÓRIO N°14/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 14/2026 COM BASE NO CREDENCIAMENTO N.07/2026

Inexigibilidade

16/09/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 14/2026

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 16/09/2026

Valor Global: R$ 106.773,60

Objeto: O presente edital tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE JAIR BIRCK-ACONCHEGO DA MELHOR IDADE, CNPJ 29.570.224/0002-00,CONFORME O CREDENCIAMENTO N° 07/2026 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2026 CREDENCIAMENTO Nº 15/2026 - FMAS

Credenciamento

16/09/2026

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 15/2026

Modalidade: Credenciamento

Data da Abertura: 16/09/2026

Valor Global: R$ 56.000,00

Objeto: O presente edital tem por objeto o credenciamento para pessoa jurídica de músicos e bandas de diferentes estilos musicais e culturais, para atender o calendário anual de atividades promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços.

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PROCESSO 154/2026 LEILÃO 01/2026

Leilão

15/09/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 154/2026

Modalidade: Leilão

Data da Abertura: 15/09/2026

Valor Global: R$ 2.420.000,00

Objeto: ALIENAÇÃO DE 05 (CINCO) BENS IMÓVEIS URBANOS, LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES/SC, VOLTADOS PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESAS PARA O COMÉRCIO, INDUSTRIA E PRESTADORES DE SERVIÇOS, CONFORME LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO, homologados pelo Decreto Municipal nº 412/2025, autorizados pela Lei Municipal n. 2.693/2026, datado de 05 de março de 2026.

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PROCESSO LICITATÓRIO N°176/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°55/2026

Inexigibilidade

15/09/2026

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 176/2026

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 15/09/2026

Valor Global: R$ 949,99

Objeto: Contrataçãodeempresaespecializada,paracapacitaçãodosprofissionaisdeRH,nas práticasessenciaisdeenvioegestãodeinformaçõesaoeSocial.Ofocoseráacentralização e ocruzamentodedadosdedecisõeseacordosjudiciaistrabalhistascomafolhade pagamento,alémdaatualizaçãosobrearecenteisençãoprevidenciáriaaplicávelaÓrgãos Públicos,visandogarantiraconformidadeemitigarriscosdepenalidades.eministradapor AlinedeAlmeidaKallesemconformidadecomasdisposiçõesdaLeiFederalnº14.133,de 1ºdeabrilde2021.

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AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22/2026 Processo Administrativo nº156 /2026

Dispensa Eletrônica

11/09/2026

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 156/2026

Modalidade: Dispensa Eletrônica

Data da Abertura: 11/09/2026

Valor Global: R$ 8.250,00

Objeto: AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS PATRIMONIAIS, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO NO TOMBAMENTO, IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DOS BENS MÓVEIS PERTENENTES AO MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES - SC.

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PROCESSO LICITATÓRIO N° 174/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°54/2026

Inexigibilidade

10/09/2026

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 174/2026

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 10/09/2026

Valor Global: R$ 850,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOPERICIAIS ESPECIALIZADOS EM PSIQUIATRIA JUNTO À EMPRESA DR. LUIZ AFFONSO PENSIN LTDA, ATRAVÉS DE SEU PROFISSIONAL MÉDICO DETENTOR DE REGISTRO DE QUALIFICAÇÃO DE ESPECIALISTA (RQE), PARA REALIZAÇÃO DE EXAME PERICIAL OFICIAL, ANÁLISE INCIDENTE DE PRONTUÁRIO HISTORICO E EMISSÃO DE LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO COM RESPOSTA AOS QUESITOS FORMULADOS, VISANDO INSTRUIR O DE SANIDADE MENTAL Nº 01/2026 INSTAURADO EM APENSO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) Nº 01/2026 em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO 173/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2026

Pregão Eletrônico

09/09/2026

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 173/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 09/09/2026

Valor Global: R$ 81.776,96

Objeto: CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE 01 (UM) POSTO DE TRABALHO INTEGRAL DE 8H (OITO HORAS) DIÁRIAS, COM MÃO DE OBRA UNIFORMIZADA E MUNIDA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs), A SER EXECUTADO EM REGIME DE JORNADA COMPARTILHADA E ITINERANTE PARA ATENDER ÀS DEPENDÊNCIAS ADJACENTES DA POLÍCIA CIVIL E DA POLÍCIA MILITAR DE FAXINAL DOS GUEDES/SC.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 172/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 58/2026

Pregão Eletrônico

08/09/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 172/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 08/09/2026

Valor Global: R$ 2.508.321,44

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de higiene e limpeza, produtos saneantes, materiais descartáveis, utensílios e equipamentos de apoio à limpeza, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias, Fundos, Departamentos e demais unidades vinculadas ao Município de Faxinal dos Guedes/SC.

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PROCESSO LICITATÓRIO N° 148/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 25/2026

Dispensa

04/09/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 148/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 04/09/2026

Valor Global: R$ 455.000,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA A CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS, CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, ESTAGIÁRIOS E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES/SC, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, MEDIANTE PAGAMENTO DE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA AO MUNICÍPIO, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) MESES, COM MANUTENÇÃO DE AGÊNCIA BANCÁRIA EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO, na modalidade Dispensa de Licitação, Art. 75, inciso IX , da Lei nº 14.133/2021.

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PROCESSO LICITATÓRIO N° 09/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 09/2026 - FMAS

Inexigibilidade

28/08/2026

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 09/2026

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 28/08/2026

Valor Global: R$ 23.000,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA REALIZAÇÃO DE OFICINA,DE GRAFITE A SER DESENVOLVIDA COM O PUBLICO QUE FREQUENTA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS (SCFV) CONFORME A TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, INSTITUIDA PELA RESOLUÇÃO CNAS N° 1, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

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PROCESSO LICITATÓRIO N° 12/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 12/2026 COM BASE NO CREDENCIAMENTO N. 07/2026 - FMAS

Inexigibilidade

26/08/2026

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 12/2026

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 26/08/2026

Valor Global: R$ 62.652,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA J&G CASA DE REPOUSO LTDA- CASA DE REPOUSO TROPICAL, CONFORME O CREDENCIAMENTO N. 07/2026 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS.

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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026 Processo Administrativo nº 107/2026

Concorrência Eletrônica

24/08/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 107/2026

Modalidade: Concorrência Eletrônica

Data da Abertura: 24/08/2026

Valor Global: R$ 1.107.212,90

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO COMPLEXO DE PISCINA, ANEXO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS DE FAXINAL DOS GUEDES/SC, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS PERTINENTES, de acordo com as condições e especificações contidas neste edital e seus anexos, a ser construída nos termos da Lei n. 14.133, de 2021, Decreto n. 198/2023, de 31 de março de 2023 e demais legislação aplicável.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 169/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 53/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 16/2026

Credenciamento

21/08/2026

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 169/2024

Modalidade: Credenciamento

Data da Abertura: 21/08/2026

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: SELECIONAR EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL A SER INDICADA PELO MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES – SC À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA, COM VISTAS À CONTRATAÇÃO PARA REVISÃO, COMPATIBILIZAÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO, APROVAÇÃO DOS PROJETOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE 02 (DOIS) BLOCOS HABITACIONAIS COM 04 (QUATRO) PAVIMENTOS CADA, COMPOSTOS POR 08 (OITO) APARTAMENTOS POR PAVIMENTO, TOTALIZANDO 64 (SESSENTA E QUATRO) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA”

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