0019/2014 – Pregão

EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO nº 0019/2014
PREGÃO PRESENCIAL n° 0004/2014
1.  PREÂMBULO:
1.1.  O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FAXINAL DOS GUEDES-SCtorna público que
fará  realizar  licitação  na  modalidade  de  PREGÃO  PRESENCIAL,  conforme
descrito  neste  Edital  e  seus  Anexos,  com  base  na  Lei  Federal  n°  8.666/93,
10.520/2002,  Lei  Complementar  123/06 e  o  Decreto  Municipal  nº  257/2010,  do
tipo menor preço por ITEM.
1.2.  O  pregão será  conduzido  pelo  pregoeiro,  auxiliado  pela  equipe  de
apoio, conforme designação contida nos autos do processo.
2.  DO OBJETO DO PREGÃO:
2.1.  Registro de Preçospara  AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS
A  SEREM  DESTINADOS  AO  FUNDO  MUNICIPAL  DE  SAÚDE,  na  quantidade  estimada
constante do ANEXO I.
2.2.  Este  Registro de Preços  poderá ser utilizado pelo  Fundo Municipal de
Saúde, sendo o Município de FAXINAL DOS GUEDESo gestor do mesmo.