0051/2013 – Pregão

EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO nº 0051/2013
PREGÃO PRESENCIAL n° 0023/2013
1. PREÂMBULO:
1.1. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FAXINAL DOS GUEDES-SC torna público que
fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, conforme
descrito neste Edital e seus Anexos, com base na Lei Federal n° 8.666/93,
10.520/2002, Lei Complementar 123/06 e o Decreto Municipal nº 257/2010, do
tipo menor preço por LOTE.
1.2. O pregão será conduzido pelo pregoeiro, auxiliado pela equipe de
apoio, conforme designação contida nos autos do processo.
2. DO OBJETO DO PREGÃO:
2.1. Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS
A SEREM DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, na quantidade estimada
constante do ANEXO I.
2.2. Este Registro de Preços poderá ser utilizado pelo Fundo Municipal de
Saúde, sendo o Município de FAXINAL DOS GUEDES o gestor do mesmo.