0021/2014 – Pregão

EDITAL
 
PROCESSO LICITATÓRIO nº 0021/2014
PREGÃO PRESENCIAL n° 0005/2014
 
1.  PREÂMBULO:
1.1.  O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FAXINAL DOS GUEDES-SC torna público que
fará  realizar  licitação  na  modalidade  de  PREGÃO  PRESENCIAL,  conforme
descrito  neste  Edital  e  seus  Anexos,  com  base  na  Lei  Federal  n°  8.666/93,
10.520/2002, Lei Complementar 123/06 e o Decreto Municipal nº 257/2010, do
tipo menor preço por ITEM.  
1.2.  O  pregão  será  conduzido  pelo  pregoeiro,  auxiliado  pela  equipe  de
apoio, conforme designação contida nos autos do processo.  
 
2.  DO OBJETO DO PREGÃO:
2.1.  Registro  de  Preços  para  AQUISIÇÃO  DE  FORMA  PARCELADA  DE  MATERIAL
ORTOPÉDICO  A  SER  DESTINADO  AO  FUNDO  MUNICIPAL  DE  SAÚDE,  na  quantidade
estimada constante do ANEXO I.  
2.2.  Este Registro de Preços poderá ser utilizado pelo Fundo Municipal de
Saúde, sendo o Município de FAXINAL DOS GUEDES o gestor do mesmo.