0037/2014 – Pregão

EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO nº 0037/2014
PREGÃO PRESENCIAL n° 0019/2014
1. PREÂMBULO:
1.1. O MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES-SC torna público que fará realizar
licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, conforme descrito neste Edital
e seus Anexos, com base na Lei Federal n° 8.666/93, 10.520/2002, Lei
Complementar 123/06 e o Decreto Municipal nº 257/2010, do tipo menor preço
por ITEM.
1.2. O pregão será conduzido pelo pregoeiro, auxiliado pela equipe de
apoio, conforme designação contida nos autos do processo.
2. DO OBJETO DO PREGÃO:
2.1. Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL
DIDÁTICO E PEDAGÓGICO A SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES ESCOLARES DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, na quantidade estimada
constante do ANEXO I.