0050/2014 – Pregão

EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO nº 0050/2014
PREGÃO PRESENCIAL n° 0028/2014
1.
PREÂMBULO:
1.1. O MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES-SC torna público que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, com base na Lei Federal n° 8.666/93, 10.520/2002, Lei
Complementar 123/06 e o Decreto Municipal nº 257/2010 , do tipo menor preço por ITEM. 1.2. O pregão será conduzido pelo pregoeiro , auxiliado pela equipe de apoio , conforme designação contida nos autos do processo. 2. DO OBJETO DO PREGÃO: 2.1. Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA UTILIZAÇÃO NO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DURANTE O ANO LETIVO na quantidade estimada constante do ANEXO I.