0097/2014 – Pregão

EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0097/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0054/2014

1. PREÂMBULO
O Município de Faxinal dos Guedes SC, torna público que, de acordo com a Lei
Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei n.º
8.666/93 e suas alterações, e o Decreto Municipal n.º 668/2006, de 28 de
Dezembro de 2006, lei complementar n.º 123/2006 de 14 de dezembro de 2006, e
demais legislações aplicáveis, realizará no dia 16 de dezembro de 2014 às
08:00 horas, processo licitatório na modalidade Pregão Presencial, do tipo
Menor preço por item para a AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE APOSTILAS
DIDÁTICAS DO 4º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA O ANO LETIVO DE 2015,
COM MATERIAL PARA PROFESSORES MINISTRAREM AS AULAS, ASSESSORIA PEDAGÓGICA E
DISPONIBILIZAÇÃO DE PORTAL DE ACESSO, nas condições fixadas neste edital e
seus anexos, conforme segue: OBSERVAÇÃO: A PROPONENTE VENCEDORA É
RESPONSAVEL PELA IMPRESSÃO DAS APOSTILAS, EM MATERIAL DE BOA QUALIDADE,
APOSTILADO BIMESTRAL COM DISCIPLINAS EM CADERNOS INDIVIDUAIS, COM
ACABAMENTO EM PASTA ARQUIVO, MATERIAL ELABORADO DE ACORDO COM A PROPOSTA
AMBIENTAL.MAIORES DESCRIÇÕES DO MATERIAL EM ANEXO NO EDITAL.