4 de novembro de 2026
Prefeitura de Faxinal dos Guedes

Licitações

Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 4 30 0 0 0 141 2 0 177
Chamamento Público 4 4 0 0 0 6 0 0 14
Compra Direta 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Concorrência Eletrônica 1 16 0 0 1 12 0 0 30
Concorrência Pública 0 0 0 0 0 0 1 0 1
Concorrência Pública 0 24 2 0 1 130 0 1 158
Convite 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Credenciamento 10 47 1 0 0 182 1 0 241
Dispensa 3 167 1 0 0 103 0 0 274
Dispensa Eletrônica 3 67 0 0 0 18 0 0 88
Diálogo Competitivo 0 1 0 0 0 0 0 0 1
Inexigibilidade 2 169 0 0 0 56 2 0 229
Leilão 0 3 0 1 0 40 1 1 46
Pregão 3 185 70 17 1 2371 87 1 2735
Pregão Eletrônico 7 79 0 0 0 56 5 0 147
Tomada de Preços 0 24 2 1 1 218 1 0 247

EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2026 CREDENCIAMENTO Nº 12/2026

Credenciamento

10/04/2026

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 55/2026

Modalidade: Credenciamento

Data da Abertura: 10/04/2026

Valor Global: R$ 470.000,00

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas e rodoviárias em todo o território nacional, conforme demanda da Administração Municipal.

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PROCESSO LICITATÓRIO N. 57/2026

Dispensa

02/04/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 57/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 02/04/2026

Valor Global: R$ 221.296,99

Objeto: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (RECAPEAMENTO) COM CBUQ – CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, EM PARTE DA RUA 7 DE SETEMBRO (TRECHO 2), NO DISTRITO DE BARRA GRANDE. A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DEVERÁ SER REALIZADA ATRAVÉS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA ENTRE OS RIOS – CIDIRIOS, O QUAL O MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES/SC É INTEGRANTE.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 49/2026

Credenciamento

02/04/2026

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 49/2026

Modalidade: Credenciamento

Data da Abertura: 02/04/2026

Valor Global: R$ 1.604.711,25

Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de manutenção predial (corretiva e preventiva de pequeno porte) e reparos diversos, visando atender às necessidades das Secretarias e Fundos Municipais de Faxinal dos Guedes/SC. Os serviços compreendem a disponibilização de mão de obra qualificada, fornecimento de ferramental completo, equipamentos de proteção individual (EPIs) e coletivos (EPCs), além de todo o suporte logístico necessário para a execução das atividades, que abrangem as seguintes especialidades: Instalações Elétricas: Eletricista e Auxiliar de Eletricista; Construção Civil e Reparos Estruturais: Pedreiro e Servente de Pedreiro; Acabamento: Pintor; Ofícios Especializados: Marceneiro, Carpinteiro, Metalúrgico e Serralheiro; Hidráulica: Encanador; Manutenção de Coberturas e Fachadas: Lavagem predial, limpeza de telhados e desobstrução de calhas; Apoio Logístico: Locação de plataforma elevatória (com operador, conforme termo de referência).

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PROCESSO LICITATÓRIO N° 58/2026 - AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 8/2026

Inexigibilidade

02/04/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 58/2026

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 02/04/2026

Valor Global: R$ 949,00

Objeto: Capacitação técnica para os profissionais de RH, Departamento Pessoal e Contabilidade sobre as atualizações e práticas essenciais para 2026, com foco na transição definitiva da DIRF para o modelo de eventos mensais, cumprimento do prazo de entrega do Informe de Rendimentos e auditoria no eSocial e EFD- Reinf para evitar inconsistências na malha fina da Receita Federal.

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PROCESSO LICITATÓRIO N°16/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°15/2026

Inexigibilidade

01/04/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 16/2026

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 01/04/2026

Valor Global: R$ 180.000,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VITA CARDIO CLINICA DE CARDIOLOGIA LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS NAS SEGUINTES ÁREA: CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM CARDIOLOGIA DE ACORDO E VINCULADO COM O CREDENCIAMENTO 13/2026 E PROCESSO 14/2026.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2026 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 13/2026

Chamamento Público

31/03/2026

Em andamento

Nº do Edital: 14/2026

Modalidade: Chamamento Público

Data da Abertura: 31/03/2026

Valor Global: R$ 18.000,00

Objeto: O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Cardiologia, compreendendo consulta médica em atenção especializada em Cardiologia, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Faxinal dos Guedes/SC, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos neste Edital e em seus anexos.

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PROCESSO LICITATÓRIO N. 53/2026

Dispensa

26/03/2026

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 53/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 26/03/2026

Valor Global: R$ 298.573,07

Objeto: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (RECAPEAMENTO) COM CBUQ – CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, NAS RUAS 1, 2 E 3, NO DISTRITO DE BARRA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES/SC, CONFORME EMENDA SCC 15621/2025. A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DEVERÁ SER REALIZADA ATRAVÉS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA ENTRE OS RIOS – CIDIRIOS, O QUAL O MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES/SC É INTEGRANTE.

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PROCESSO LICITATÓRIO N. 52/2026

Dispensa

26/03/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 52/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 26/03/2026

Valor Global: R$ 136.351,89

Objeto: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (RECAPEAMENTO) COM CBUQ – CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, EM PARTE DA ESTRADA LINHA NOVA SARANDI, NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES/SC, CONFORME EMENDA SCC 15262/2025. A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DEVERÁ SER REALIZADA ATRAVÉS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA ENTRE OS RIOS – CIDIRIOS, O QUAL O MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES/SC É INTEGRANTE.

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PROCESSO LICITATÓRIO N. 11/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 10/2026

Inexigibilidade

26/03/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 10/2026

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 26/03/2026

Valor Global: R$ 34.960,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SCHNEIDER OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE AVALIAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE PRÓTESE OCULAR, COMPREENDENDO AS ETAPAS DE MOLDAGEM DA CAVIDADE ANOFTÁLMICA, CONFECÇÃO E PERSONALIZAÇÃO DE PRÓTESES OCULARES, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS ANATÔMICAS E ESTÉTICAS DE CADA PACIENTE, INCLUINDO A PINTURA ARTÍSTICA DA ÍRIS E DA ESCLERA, A ENTREGA E REALIZAÇÃO DOS AJUSTES NECESSÁRIOS, BEM COMO O RETORNO PARA REAVALIAÇÃO E ORIENTAÇÃO QUANTO AO USO, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA PRÓTESE OCULAR, DE ACORDO E VINCULADO COM O CREDENCIAMENTO 47/2025 E PROCESSO 71/2025.

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PROCESSO LICITATÓRIO N° 12/2026 (FMS) - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 11/2026 - COM BASE NO CREDENCIMENTO Nº 27/2025

Inexigibilidade

26/03/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 12/2026

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 26/03/2026

Valor Global: R$ 36.944,60

Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AGRO LACTUS VGO LTDA INSCRITA SOB O CNPJ Nº 50.916.842/001-66, EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO E CHIPAGEM DE CÃES E GATOS ATENDIDOS POR ASSOCIAÇÕES DE PROTEÇÃO ANIMAL REGULARMENTE CONSTITUÍDAS, QUE ATUEM NO MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES/SC, BEM COMO DE ANIMAIS PERTENCENTES A PESSOAS DE BAIXA RENDA VISANDO O CONTROLE POPULACIONAL DE ACORDO E VINCULADO COM O CREDENCIAMENTO 27/2025 E PROCESSO 73/2025.

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PROCESSO LICITATÓRIO N° 13/2026 (FMS) - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 12/2026 - COM BASE NO CREDENCIMENTO Nº 27/2025

Inexigibilidade

26/03/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 13/2026

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 26/03/2026

Valor Global: R$ 36.944,60

Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CASTRO SERVIÇOS MÉDICOS VETERINÁRIOS INSCRITA SOB O CNPJ Nº 53.809.978/0001-65, EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO E CHIPAGEM DE CÃES E GATOS ATENDIDOS POR ASSOCIAÇÕES DE PROTEÇÃO ANIMAL REGULARMENTE CONSTITUÍDAS, QUE ATUEM NO MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES/SC, BEM COMO DE ANIMAIS PERTENCENTES A PESSOAS DE BAIXA RENDA VISANDO O CONTROLE POPULACIONAL DE ACORDO E VINCULADO COM O CREDENCIAMENTO 27/2025 E PROCESSO 73/2025

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2026

Pregão Eletrônico

25/03/2026

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 37/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 25/03/2026

Valor Global: R$ 152.890,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA (LOCAÇÃO) DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E SISTEMA DE REDE DE PROTEÇÃO, INCLUINDO OS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO/ATUALIZAÇÃO, CONVERSÃO (SE FOR O CASO), ACESSO SIMULTÂNEO E ILIMITADO DE USUÁRIOS, SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO DOS SERVIDORES, ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, PARA USO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2026 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 9/2026

Credenciamento

20/03/2026

Em andamento

Nº do Edital: 10/2026

Modalidade: Credenciamento

Data da Abertura: 20/03/2026

Valor Global: R$ 194.400,00

Objeto: Terapia em Fonoaudiologia Individual. Prestação de serviços de avaliação e terapia fonoaudiológica individual destinada a pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde. O atendimento deverá ser realizado por profissional devidamente habilitado em Fonoaudiologia, com registro ativo no Conselho Regional de Fonoaudiologia (CRFa), contemplando intervenções nas áreas de comunicação, linguagem, fala, voz e audição, conforme plano terapêutico individualizado.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 47/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 5/2026

Inexigibilidade

20/03/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 47/2026

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 20/03/2026

Valor Global: R$ 48.750,00

Objeto: Contratação de serviço de inscrição de equipe, inscrição de atletas e de arbitragem (Árbitro, assistentes, delegado e deslocamento) para a participação das equipes da escolinha de futsal SUB- 09, SUB-14 (feminino), SUB 16 e adulto do município no Campeonato da Liga Catarinense de Futsal conforme as condições

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