Enfermeiras comentam derrubada de liminar que impedia enfermeiros de realizar consultas e pedir exames
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região acatou recurso contra a liminar da 20ª Vara Cível do Distrito Federal, que impedia a requisição de exames por enfermeiros, prejudicando o atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A liminar está suspensa até o julgamento do mérito do processo.
A restrição imposta pela decisão liminar afetou o atendimento a milhares brasileiros, atrasando ou inviabilizando exames essenciais, inclusive pré-natais, além de interromper protocolos da Estratégia de Saúde da Família, prejudicando programas como o acompanhamento de diabéticos e hipertensos (“hiperdia”), tuberculose, hanseníase, DST/Aids, dentre outros.
As enfermeiras que atuam na Secretaria de Saúde do município falaram sobre o assunto. Para a enfermeira Geni Leoratto Bringhenti que tem 21 anos de profissão e trabalha há 17 anos com saúde pública os trabalhos se complementam dentro de uma unidade de saúde. As profissionais são amparadas pelos protocolos do ministério da saúde e preparadas desde a graduação para fazer estes atendimentos, elas não geram diagnósticos, mas podem fazer uma consulta de pré natal, atendimento e consulta da saúde da mulher , testes rápidos, testes do pezinho, entre outros que agilizam o atendimento da população que será a mais afetada caso se conclua este impedimento.
De acordo com a enfermeira Denise Becker que tem 6 anos de profissão e trabalha há 4 anos na rede pública, é uma grande vitória para a Enfermagem, pois prevalece o bom senso. São profissionais de formação diferente, cada um com a sua capacidade de exercer seu trabalho, tudo para uma melhor atenção e cuidado a população. A notícia de que o Conselho Federal de Medicina entrou com uma decisão judicial proibindo os enfermeiros de solicitarem exames implicou num grande caos no Brasil, pois muitos procedimentos que era de costume do enfermeiro foram suspensos. Testes rápidos, coleta de preventivo, pedidos de mamografia, foram suspensos pela orientação do Conselho Federal de Enfermagem. Essa decisão gerou muita preocupação entre vários profissionais da saúde, pois refletia num retrocesso de qualidade de atendimento que a Atenção Básica tanto lutou para o desenvolvimento do SUS. Ontem à noite, a liminar foi derrubada pelo Tribunal Regional Federal, estando suspensa até o julgamento do processo. Portanto, as atividades nas Unidades Básicas de Saúde voltam ao normal.
