DECRETO Nº 219/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 219/2024
Data da Publicação: 25/04/2024
Ementa: CONSTITUI COMISSÃO SETORIAL PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 217/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 217/2024
Data da Publicação: 24/04/2024
Ementa: NOMEIA MÉDICO EM CARÁTER PRECÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 218/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 218/2024
Data da Publicação: 24/04/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 215/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 215/2024
Data da Publicação: 23/04/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 216/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 216/2024
Data da Publicação: 23/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
DECRETO Nº 214/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 214/2024
Data da Publicação: 18/04/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 212/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 212/2024
Data da Publicação: 17/04/2024
Ementa: NOMEIA E DA POSSE A SERVIDOR PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 213/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 213/2024
Data da Publicação: 17/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 209/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 209/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO ELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 2.651/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.651/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TRECHO ENTRE FAXINAL DOS GUEDES AO DISTRITO DA BARRA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 190/2024
Lei Complementar
Número/Ano: 190/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 46/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 210/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 210/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 211/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 211/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 203/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 203/2024
Data da Publicação: 15/04/2024
Ementa: CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, DOS DIRETORES E COORDENADORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.173/2022, QUE REGULAMENTARÁ E ELABORARÁ CRITÉRIOS TÉCNICOS, DE MÉRITO E DE DESEMPENHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 204/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 204/2024
Data da Publicação: 15/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM PROCESSO SELETIVO.
DECRETO Nº 205/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 205/2024
Data da Publicação: 15/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
DECRETO Nº 206/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 206/2024
Data da Publicação: 15/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
DECRETO Nº 207/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 207/2024
Data da Publicação: 15/04/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 208/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 208/2024
Data da Publicação: 15/04/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 202/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 202/2024
Data da Publicação: 10/04/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.