DECRETO Nº 431/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 431/2024
Data da Publicação: 14/11/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 432/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 432/2024
Data da Publicação: 14/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO, DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 433/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 433/2024
Data da Publicação: 14/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 429/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 429/2024
Data da Publicação: 12/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 430/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 430/2024
Data da Publicação: 12/11/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 192/2024
Lei Complementar
Número/Ano: 192/2024
Data da Publicação: 12/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.656/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.656/2024
Data da Publicação: 12/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.657/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.657/2024
Data da Publicação: 12/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 428/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 428/2024
Data da Publicação: 11/11/2024
Ementa: CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, DOS DIRETORES E COORDENADORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.173/2022, QUE REGULAMENTARÁ ...
DECRETO Nº 427/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 427/2024
Data da Publicação: 07/11/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO PRÓVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 425/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 425/2024
Data da Publicação: 05/11/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 426/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 426/2024
Data da Publicação: 05/11/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO PRÓVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 424/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 424/2024
Data da Publicação: 04/11/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 422/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 422/2024
Data da Publicação: 01/11/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 423/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 423/2024
Data da Publicação: 01/11/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 421/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 421/2024
Data da Publicação: 31/10/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 418/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 418/2024
Data da Publicação: 29/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM PROCESSO SELETIVO.
DECRETO Nº 419/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 419/2024
Data da Publicação: 29/10/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 420/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 420/2024
Data da Publicação: 29/10/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 417/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 417/2024
Data da Publicação: 22/10/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.