Decreto Executivo 070/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 070/2020
Data da Publicação: 04/03/2020
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 079/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 079/2020
Data da Publicação: 04/03/2020
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 078/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 078/2020
Data da Publicação: 04/03/2020
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 077/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 077/2020
Data da Publicação: 04/03/2020
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 075/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 075/2020
Data da Publicação: 04/03/2020
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 076/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 076/2020
Data da Publicação: 04/03/2020
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 080/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 080/2020
Data da Publicação: 04/03/2020
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 082/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 082/2020
Data da Publicação: 04/03/2020
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 081/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 081/2020
Data da Publicação: 04/03/2020
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 084/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 084/2020
Data da Publicação: 04/03/2020
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 083/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 083/2020
Data da Publicação: 04/03/2020
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 007/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 007/2020
Data da Publicação: 04/03/2020
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 008/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 008/2020
Data da Publicação: 04/03/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 006/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 006/2020
Data da Publicação: 04/03/2020
Ementa: CONCEDE PERMISSÃO PARA PONTO DE MOTO TAXI A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 004/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 004/2020
Data da Publicação: 04/03/2020
Ementa: “NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 005/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 005/2020
Data da Publicação: 04/03/2020
Ementa: NOMEIA PREGOEIRA E DESIGNA NOVA EQUIPE DE APOIO NAS LICITAÇÕES REALIZADAS NA MODALIDADE PREGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 012/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 012/2020
Data da Publicação: 04/03/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 002/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 002/2020
Data da Publicação: 03/03/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 001/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 001/2020
Data da Publicação: 03/03/2020
Ementa: “ESTABELECE CRONOGRAMA, FIXANDO DATAS PARA O DESEMBOLSO FINANCEIRO AO EXERCÍCIO DE 2020 REFERENTE AOS CREDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 003/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 003/2020
Data da Publicação: 03/03/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.