Decreto Executivo 328/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 328/2020
Data da Publicação: 13/01/2020
Ementa: FACULTA O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 330/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 330/2020
Data da Publicação: 13/01/2020
Ementa: ALTERA A FIXAÇÃO DO TURNO DE EXPEDIENTE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 329/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 329/2020
Data da Publicação: 13/01/2020
Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 331/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 331/2020
Data da Publicação: 13/01/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA EXPRESSÃO MONETÁRIA DO VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL – VRM, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 335/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 335/2020
Data da Publicação: 13/01/2020
Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 334/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 334/2020
Data da Publicação: 13/01/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 333/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 333/2020
Data da Publicação: 13/01/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 336/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 336/2020
Data da Publicação: 13/01/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 332/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 332/2020
Data da Publicação: 13/01/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO FISCAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 338/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 338/2020
Data da Publicação: 13/01/2020
Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 337/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 337/2020
Data da Publicação: 13/01/2020
Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 296/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 296/2019
Data da Publicação: 16/12/2019
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 295/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 295/2019
Data da Publicação: 16/12/2019
Ementa: EXONERA SERVIDOR DO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 300/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 300/2019
Data da Publicação: 16/12/2019
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 297/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 297/2019
Data da Publicação: 16/12/2019
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 299/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 299/2019
Data da Publicação: 16/12/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 298/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 298/2019
Data da Publicação: 16/12/2019
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 301/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 301/2019
Data da Publicação: 16/12/2019
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 303/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 303/2019
Data da Publicação: 16/12/2019
Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 305/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 305/2019
Data da Publicação: 16/12/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.