Decreto Executivo 302/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 302/2019
Data da Publicação: 16/12/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 306/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 306/2019
Data da Publicação: 16/12/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO TURNO DE EXPEDIENTE DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO (ETE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 304/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 304/2019
Data da Publicação: 16/12/2019
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 308/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 308/2019
Data da Publicação: 16/12/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 307/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 307/2019
Data da Publicação: 16/12/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 310/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 310/2019
Data da Publicação: 16/12/2019
Ementa: PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 001/2018.
Decreto Executivo 309/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 309/2019
Data da Publicação: 16/12/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 311/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 311/2019
Data da Publicação: 16/12/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 312/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 312/2019
Data da Publicação: 16/12/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 313/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 313/2019
Data da Publicação: 16/12/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 315/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 315/2019
Data da Publicação: 16/12/2019
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 314/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 314/2019
Data da Publicação: 16/12/2019
Ementa: NOMEIA E DA POSSE A SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 316/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 316/2019
Data da Publicação: 16/12/2019
Ementa: EXONERA SERVIDOR DO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 320/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 320/2019
Data da Publicação: 16/12/2019
Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 318/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 318/2019
Data da Publicação: 16/12/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 319/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 319/2019
Data da Publicação: 16/12/2019
Ementa: GILBERTO ANGELO LAZZARI, Prefeito Municipal de Faxinal dos Guedes, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, aprova Projeto de Desdobro
Decreto Executivo 321/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 321/2019
Data da Publicação: 16/12/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 317/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 317/2019
Data da Publicação: 16/12/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 322/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 322/2019
Data da Publicação: 16/12/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 325/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 325/2019
Data da Publicação: 16/12/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS