Decreto Executivo 324/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 324/2019
Data da Publicação: 16/12/2019
Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 326/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 326/2019
Data da Publicação: 16/12/2019
Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 323/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 323/2019
Data da Publicação: 16/12/2019
Ementa: GILBERTO ANGELO LAZZARI, PREFEITO MUNICIPAL DE FAXINAL DOS GUEDES, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APROVA PROJETO DE DESMEMBRAMENTO.
Decreto Executivo 327/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 327/2019
Data da Publicação: 16/12/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0297/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0297/2019
Data da Publicação: 11/12/2019
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0298/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0298/2019
Data da Publicação: 11/12/2019
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0299/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0299/2019
Data da Publicação: 11/12/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0303/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0303/2019
Data da Publicação: 11/12/2019
Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 0300/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0300/2019
Data da Publicação: 11/12/2019
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0302/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0302/2019
Data da Publicação: 11/12/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0304/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0304/2019
Data da Publicação: 11/12/2019
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0301/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0301/2019
Data da Publicação: 11/12/2019
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0306/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0306/2019
Data da Publicação: 11/12/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO TURNO DE EXPEDIENTE DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO (ETE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0309/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0309/2019
Data da Publicação: 11/12/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0305/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0305/2019
Data da Publicação: 11/12/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0307/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0307/2019
Data da Publicação: 11/12/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0308/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0308/2019
Data da Publicação: 11/12/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0310/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0310/2019
Data da Publicação: 11/12/2019
Ementa: PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 001/2018.
Decreto Executivo 0311/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0311/2019
Data da Publicação: 11/12/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0313/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0313/2019
Data da Publicação: 11/12/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.