Decreto Executivo 0314/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0314/2019
Data da Publicação: 11/12/2019
Ementa: NOMEIA E DA POSSE A SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0312/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0312/2019
Data da Publicação: 11/12/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0315/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0315/2019
Data da Publicação: 11/12/2019
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0317/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0317/2019
Data da Publicação: 11/12/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0316/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0316/2019
Data da Publicação: 11/12/2019
Ementa: EXONERA SERVIDOR DO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0319/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0319/2019
Data da Publicação: 11/12/2019
Ementa: GILBERTO ANGELO LAZZARI, Prefeito Municipal de Faxinal dos Guedes, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, aprova Projeto de Desdobro.
Decreto Executivo 0318/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0318/2019
Data da Publicação: 11/12/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0321/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0321/2019
Data da Publicação: 11/12/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0322/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0322/2019
Data da Publicação: 11/12/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0320/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0320/2019
Data da Publicação: 11/12/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 2515/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2515/2019
Data da Publicação: 10/12/2019
Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA, DO MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES – SC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 2516/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2516/2019
Data da Publicação: 10/12/2019
Ementa: PROÍBE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INACABADAS OU QUE NÃO POSSAM SER USUFRUÍDAS DE IMEDIATO PELA POPULAÇÃO.
Lei Ordinária 2513/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2513/2019
Data da Publicação: 10/12/2019
Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA, DO MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES – SC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 2514/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2514/2019
Data da Publicação: 10/12/2019
Ementa: ALTERA VALORES DOS ITENS 11 E 18 DA TABELA DE PREÇOS PÚBLICOS ESPECIFICAÇÕES DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.259/2013. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 2521/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2521/2019
Data da Publicação: 10/12/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CARITATIVA HOSPITAL REGIONAL SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2520/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2520/2019
Data da Publicação: 10/12/2019
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2517/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2517/2019
Data da Publicação: 10/12/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A DOAÇÃO DE LOTES URBANOS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2519/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2519/2019
Data da Publicação: 10/12/2019
Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 2518/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2518/2019
Data da Publicação: 10/12/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI ORDINÁRIA Nº 2.415/2017, DO MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0295/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0295/2019
Data da Publicação: 10/12/2019
Ementa: EXONERA SERVIDOR DO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.