Lei Ordinária 2433/2019
Lei Ordinária

Número/Ano: 2433/2019

Data da Publicação: 04/11/2019

Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESTABELECE READEQUAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FAXINAL DOS GUEDES E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2435/2019
Lei Ordinária

Número/Ano: 2435/2019

Data da Publicação: 04/11/2019

Ementa: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DAS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA – CIS-AMOSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2436/2019
Lei Ordinária

Número/Ano: 2436/2019

Data da Publicação: 04/11/2019

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CALCÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2437/2019
Lei Ordinária

Número/Ano: 2437/2019

Data da Publicação: 04/11/2019

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE LIMPEZA DE ÁREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2439/2019
Lei Ordinária

Número/Ano: 2439/2019

Data da Publicação: 04/11/2019

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL BOVINOCULTURA DO LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2427-A/2019
Lei Ordinária

Número/Ano: 2427-A/2019

Data da Publicação: 04/11/2019

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 34 DA LEI Nº 915/1985, CONFORME ESPECIFICA.

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Lei Ordinária 2441/2019
Lei Ordinária

Número/Ano: 2441/2019

Data da Publicação: 04/11/2019

Ementa: AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLICIA CIVIL, CONFORME ESPECIFICA.

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Lei Ordinária 2440/2019
Lei Ordinária

Número/Ano: 2440/2019

Data da Publicação: 04/11/2019

Ementa: AMPLIA A ÁREA DO PERÍMETRO URBANO, DA CIDADE DE FAXINAL DOS GUEDES, CONFORME ESPECIFICA.

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Lei Ordinária 2438/2019
Lei Ordinária

Número/Ano: 2438/2019

Data da Publicação: 04/11/2019

Ementa: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS – CTG, QUERENCIA DO MINUANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Lei Ordinária 2443/2019
Lei Ordinária

Número/Ano: 2443/2019

Data da Publicação: 04/11/2019

Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PELA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FAXINAL DOS GUEDES, CONFORME ESPECIFICA.

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Lei Ordinária 2446/2019
Lei Ordinária

Número/Ano: 2446/2019

Data da Publicação: 04/11/2019

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2442/2019
Lei Ordinária

Número/Ano: 2442/2019

Data da Publicação: 04/11/2019

Ementa: INSTITUI A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, NA FONTE GERADORA, E A SUA DESTINAÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2445/2019
Lei Ordinária

Número/Ano: 2445/2019

Data da Publicação: 04/11/2019

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Ordinária 2444/2019
Lei Ordinária

Número/Ano: 2444/2019

Data da Publicação: 04/11/2019

Ementa: CRIA O PROGRAMA DE AGRICULTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES E DEFINE SUAS DIRETRIZES

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Lei Ordinária 2449/2019
Lei Ordinária

Número/Ano: 2449/2019

Data da Publicação: 04/11/2019

Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES.

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Lei Ordinária 2448/2019
Lei Ordinária

Número/Ano: 2448/2019

Data da Publicação: 04/11/2019

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2450/2019
Lei Ordinária

Número/Ano: 2450/2019

Data da Publicação: 04/11/2019

Ementa: DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO, EXPOSIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR QUE CONTENHA IMAGEM QUE ESTIMULE VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL, NO MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES.

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