Lei Ordinária 2453/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2453/2019
Data da Publicação: 04/11/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO IRANI - AMAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 0255/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0255/2019
Data da Publicação: 04/11/2019
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Executivo 0254/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0254/2019
Data da Publicação: 04/11/2019
Ementa: GILBERTO ANGELO LAZZARI, Prefeito Municipal de Faxinal dos Guedes, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, aprova projeto de desdobro.
Decreto Executivo 0257/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0257/2019
Data da Publicação: 04/11/2019
Ementa: PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 193/2019, DE 21 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0259/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0259/2019
Data da Publicação: 04/11/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0256/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0256/2019
Data da Publicação: 04/11/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0258/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0258/2019
Data da Publicação: 04/11/2019
Ementa: GILBERTO ANGELO LAZZARI, Prefeito Municipal de Faxinal dos Guedes, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, aprova projeto de desdobro.
Decreto Executivo 0260/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0260/2019
Data da Publicação: 04/11/2019
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 0237/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0237/2019
Data da Publicação: 31/10/2019
Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 0238/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0238/2019
Data da Publicação: 31/10/2019
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0236/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0236/2019
Data da Publicação: 31/10/2019
Ementa: GILBERTO ANGELO LAZZARI, Prefeito Municipal de Faxinal dos Guedes, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, aprova projeto de desdobro.
Decreto Executivo 0239/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0239/2019
Data da Publicação: 31/10/2019
Ementa: ALTERA HORÁRIO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0240/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0240/2019
Data da Publicação: 31/10/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0241/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0241/2019
Data da Publicação: 31/10/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 0244/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0244/2019
Data da Publicação: 31/10/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 0243/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0243/2019
Data da Publicação: 31/10/2019
Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 0242/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0242/2019
Data da Publicação: 31/10/2019
Ementa: ALTERA HORÁRIO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0245/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0245/2019
Data da Publicação: 31/10/2019
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Decreto Executivo 0247/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0247/2019
Data da Publicação: 31/10/2019
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0249/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0249/2019
Data da Publicação: 31/10/2019
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.