Decreto Executivo 0149/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0149/2019
Data da Publicação: 28/10/2019
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0148/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0148/2019
Data da Publicação: 28/10/2019
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0147/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0147/2019
Data da Publicação: 28/10/2019
Ementa: DISPENSA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0151/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0151/2019
Data da Publicação: 28/10/2019
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 0154/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0154/2019
Data da Publicação: 28/10/2019
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0155/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0155/2019
Data da Publicação: 28/10/2019
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0153/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0153/2019
Data da Publicação: 28/10/2019
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0152/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0152/2019
Data da Publicação: 28/10/2019
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0156/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0156/2019
Data da Publicação: 28/10/2019
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 0158/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0158/2019
Data da Publicação: 28/10/2019
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0159/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0159/2019
Data da Publicação: 28/10/2019
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0160/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0160/2019
Data da Publicação: 28/10/2019
Ementa: EXONERA SERVIDOR DO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Decreto Executivo 0157/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0157/2019
Data da Publicação: 28/10/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 0161/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0161/2019
Data da Publicação: 28/10/2019
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0162/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0162/2019
Data da Publicação: 28/10/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0164/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0164/2019
Data da Publicação: 28/10/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 0163/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0163/2019
Data da Publicação: 28/10/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0165/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0165/2019
Data da Publicação: 28/10/2019
Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DO CONVÊNIO Nº. 862861/2017 DO MINISTÉRIO DO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 0167/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0167/2019
Data da Publicação: 28/10/2019
Ementa: MARITÂNIA ANTÔNIA ROSA DA SILVA SANDI, Prefeita Municipal de Faxinal dos Guedes em Exercício, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, aprova projeto de desdobro.
Decreto Executivo 0170/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0170/2019
Data da Publicação: 28/10/2019
Ementa: MARITÂNIA ANTÔNIA ROSA DA SILVA SANDI, Prefeita Municipal de Faxinal dos Guedes em Exercício, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, aprova projeto de desdobro