Decreto Executivo 0190/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0190/2019
Data da Publicação: 28/10/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 0188/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0188/2019
Data da Publicação: 28/10/2019
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0189/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0189/2019
Data da Publicação: 28/10/2019
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0191/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0191/2019
Data da Publicação: 28/10/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 0193/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0193/2019
Data da Publicação: 28/10/2019
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0194/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0194/2019
Data da Publicação: 28/10/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS PARTICULARES NOS ESPAÇOS FÍSICOS INTERNOS DO PÁTIO PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0192/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0192/2019
Data da Publicação: 28/10/2019
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0195/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0195/2019
Data da Publicação: 28/10/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 0196/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0196/2019
Data da Publicação: 28/10/2019
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0199/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0199/2019
Data da Publicação: 28/10/2019
Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº. 2015012901 ENTRE AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. – BADESC E PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DOS GUEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 0200/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0200/2019
Data da Publicação: 28/10/2019
Ementa: DESIGNO MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0198/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0198/2019
Data da Publicação: 28/10/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 0197/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0197/2019
Data da Publicação: 28/10/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0203/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0203/2019
Data da Publicação: 28/10/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0205/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0205/2019
Data da Publicação: 28/10/2019
Ementa: DESAPROPRIA PARTE DE UMA AREA RURAL PARA RETIRADA DE CASCALHO COM MATRÍCULA Nº 26.079 DO C.R.I. DA COMARCA DE XAMXERÊ, SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0204/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0204/2019
Data da Publicação: 28/10/2019
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AREA RURAL PARA RETIRADA DE CASCALHO DO IMÓVEL COM MATRÍCULA Nº 26.079 DO C.R.I. DA COMARCA DE XAMXERÊ, SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0202/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0202/2019
Data da Publicação: 28/10/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 0201/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0201/2019
Data da Publicação: 28/10/2019
Ementa: GILBERTO ANGELO LAZZARI, Prefeito Municipal de Faxinal dos Guedes, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, aprova projeto de Desdobro
Decreto Executivo 0207/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0207/2019
Data da Publicação: 28/10/2019
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0206/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0206/2019
Data da Publicação: 28/10/2019
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.