Decreto Executivo 021/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 021/2019
Data da Publicação: 29/01/2019
Ementa: GILBERTO ANGELO LAZZARI, Prefeito Municipal de Faxinal dos Guedes, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, aprova projeto de desdobro
Decreto Executivo 018/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 018/2019
Data da Publicação: 22/01/2019
Ementa: GILBERTO ANGELO LAZZARI, Prefeito Municipal de Faxinal dos Guedes, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, aprova projeto de desdobro.
Decreto Executivo 020/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 020/2019
Data da Publicação: 22/01/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 019/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 019/2019
Data da Publicação: 22/01/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 016/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 016/2019
Data da Publicação: 10/01/2019
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 017/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 017/2019
Data da Publicação: 10/01/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 015/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 015/2019
Data da Publicação: 09/01/2019
Ementa: NOMEIA E DA POSSE A SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 004/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 004/2019
Data da Publicação: 04/01/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DO CONVÊNIO Nº. 853771/2017 DO MINISTÉRIO DO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 001/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 001/2019
Data da Publicação: 02/01/2019
Ementa: NOMEIA PREGOEIRA E DESIGNA NOVA EQUIPE DE APOIO NAS LICITAÇÕES REALIZADAS NA MODALIDADE PREGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 005/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 005/2019
Data da Publicação: 02/01/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 003/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 003/2019
Data da Publicação: 02/01/2019
Ementa: ESTABELECE CRONOGRAMA, FIXANDO DATAS PARA O DESEMBOLSO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 REFERENTE AOS CREDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 002/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 002/2019
Data da Publicação: 02/01/2019
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 006/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 006/2019
Data da Publicação: 02/01/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 010/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 010/2019
Data da Publicação: 02/01/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 009/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 009/2019
Data da Publicação: 02/01/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 008/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 008/2019
Data da Publicação: 02/01/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 011/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 011/2019
Data da Publicação: 02/01/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 007/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 007/2019
Data da Publicação: 02/01/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA EMPRESAS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR N. 143/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 012/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 012/2019
Data da Publicação: 02/01/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 013/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 013/2019
Data da Publicação: 02/01/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS