Decreto Executivo 296/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 296/2018
Data da Publicação: 30/11/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS DO ESTADO – CONVÊNIO ADR XANXERÊ 2017TR001589 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 298/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 298/2018
Data da Publicação: 30/11/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 295/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 295/2018
Data da Publicação: 28/11/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 294/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 294/2018
Data da Publicação: 27/11/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 293/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 293/2018
Data da Publicação: 27/11/2018
Ementa: DESIGNO MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMNETO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 291/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 291/2018
Data da Publicação: 21/11/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO A SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 290/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 290/2018
Data da Publicação: 21/11/2018
Ementa: CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Decreto Executivo 292/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 292/2018
Data da Publicação: 21/11/2018
Ementa: DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COMO FISCAIS DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 289/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 289/2018
Data da Publicação: 21/11/2018
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 288/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 288/2018
Data da Publicação: 19/11/2018
Ementa: NOMEIA E DA POSSE A SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 287/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 287/2018
Data da Publicação: 13/11/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 281/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 281/2018
Data da Publicação: 05/11/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018 (SEXTA-FEIRA), NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DEVIDO AO FERIADO NACIONAL DO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2018 (PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 280/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 280/2018
Data da Publicação: 05/11/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 282/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 282/2018
Data da Publicação: 05/11/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO A SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 279/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 279/2018
Data da Publicação: 05/11/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 285/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 285/2018
Data da Publicação: 05/11/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 283/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 283/2018
Data da Publicação: 05/11/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 286/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 286/2018
Data da Publicação: 05/11/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 284/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 284/2018
Data da Publicação: 05/11/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2470/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2470/2018
Data da Publicação: 05/11/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A APAE DE FAXINAL DOS GUEDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.