Decreto Executivo 278/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 278/2018
Data da Publicação: 31/10/2018
Ementa: GILBERTO ANGELO LAZZARI, Prefeito Municipal de Faxinal dos Guedes, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, aprova projeto de desdobro
Decreto Executivo 277/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 277/2018
Data da Publicação: 30/10/2018
Ementa: DESAPROPRIA O IMÓVEL URBANO COM MATRÍCULA Nº 32.540 DO C.R.I. DA COMARCA DE XAMXERÊ, SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 276/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 276/2018
Data da Publicação: 29/10/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO A SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 275/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 275/2018
Data da Publicação: 29/10/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 274/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 274/2018
Data da Publicação: 29/10/2018
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL URBANO COM MATRÍCULA Nº 32.540 DO C.R.I. DA COMARCA DE XAMXERÊ, SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 272/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 272/2018
Data da Publicação: 23/10/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 273/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 273/2018
Data da Publicação: 23/10/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 271/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 271/2018
Data da Publicação: 19/10/2018
Ementa: ALTERA FIXAÇÃO DE TURNO DE EXPEDIENTE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 270/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 270/2018
Data da Publicação: 17/10/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO DE ALIENAÇÃO DE BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 268/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 268/2018
Data da Publicação: 16/10/2018
Ementa: GILBERTO ANGELO LAZZARI, Prefeito Municipal de Faxinal dos Guedes, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, aprova projeto de desdobro
Decreto Executivo 269/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 269/2018
Data da Publicação: 16/10/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESCALA DE PLANTÃO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES
Decreto Executivo 266/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 266/2018
Data da Publicação: 11/10/2018
Ementa: TRANSFERE BEM MÓVEL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 267/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 267/2018
Data da Publicação: 11/10/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO A SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 265/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 265/2018
Data da Publicação: 08/10/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 264/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 264/2018
Data da Publicação: 08/10/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 263/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 263/2018
Data da Publicação: 08/10/2018
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 261/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 261/2018
Data da Publicação: 02/10/2018
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 262/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 262/2018
Data da Publicação: 02/10/2018
Ementa: FICA PRORROGADO OS EFEITOS DO DECRETO N° 125/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 260/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 260/2018
Data da Publicação: 02/10/2018
Ementa: CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Decreto Executivo 259/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 259/2018
Data da Publicação: 01/10/2018
Ementa: AUTORIZA MOTORISTAS DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE ESTEJAM DE PLANTÃO A MANTER O VEICULO OFICIAL DO MUNICIPIO EM SUA RESIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS