Decreto Executivo 258/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 258/2018
Data da Publicação: 26/09/2018
Ementa: DISGINA COMISSÃO ESPECIAL QUE ESPECÍFICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 257/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 257/2018
Data da Publicação: 24/09/2018
Ementa: ALTERA A FIXAÇÃO DO TURNO DE EXPEDIENTE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 256/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 256/2018
Data da Publicação: 21/09/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 255/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 255/2018
Data da Publicação: 19/09/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 252/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 252/2018
Data da Publicação: 17/09/2018
Ementa: GILBERTO ANGELO LAZZARI, Prefeito Municipal de Faxinal dos Guedes, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, aprova Projeto de Desdobro
Decreto Executivo 254/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 254/2018
Data da Publicação: 17/09/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 253/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 253/2018
Data da Publicação: 17/09/2018
Ementa: ALTERA A FIXAÇÃO DO TURNO DE EXPEDIENTE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 250/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 250/2018
Data da Publicação: 13/09/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 251/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 251/2018
Data da Publicação: 13/09/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 246/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 246/2018
Data da Publicação: 12/09/2018
Ementa: aprova o projeto de Desdobro do imóvel constante do lote n.º 112 da quadra n.º 08
Decreto Executivo 247/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 247/2018
Data da Publicação: 12/09/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 249/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 249/2018
Data da Publicação: 12/09/2018
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 248/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 248/2018
Data da Publicação: 12/09/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 245/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 245/2018
Data da Publicação: 10/09/2018
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 244/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 244/2018
Data da Publicação: 04/09/2018
Ementa: Fica designado como LEILOEIRO, o servidor público municipal Senhor GLORACI JOSÉ BASSANI, para atuar especificamente no leilão dos bens móveis constantes no Decreto Municipal n. 191/2009, de 15 de dezembro de 2009
Decreto Executivo 242/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 242/2018
Data da Publicação: 03/09/2018
Ementa: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado nos termos desta Lei, desafetar do interesse público e alienar os seguintes bens móveis
Decreto Executivo 243/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 243/2018
Data da Publicação: 03/09/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO A SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 241/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 241/2018
Data da Publicação: 28/08/2018
Ementa: Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Habitação de Faxinal dos Guedes
Decreto Executivo 240/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 240/2018
Data da Publicação: 28/08/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 237/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 237/2018
Data da Publicação: 27/08/2018
Ementa: DISPÕE COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS