Decreto Executivo 196/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 196/2018
Data da Publicação: 27/06/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 197/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 197/2018
Data da Publicação: 27/06/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 195/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 195/2018
Data da Publicação: 27/06/2018
Ementa: GILBERTO ANGELO LAZZARI, PREFEITO MUNICIPAL DE FAXINAL DOS GUEDES, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APROVA PROJETO DE DESMEMBRAMENTO
Decreto Executivo 198/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 198/2018
Data da Publicação: 27/06/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº.2015012901 ENTRE AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. – BADESC E PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DOS GUEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 192/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 192/2018
Data da Publicação: 25/06/2018
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 193/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 193/2018
Data da Publicação: 25/06/2018
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Decreto Executivo 194/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 194/2018
Data da Publicação: 25/06/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DO CONVÊNIO Nº. 2018TR000742, PROCESSO Nº. ADR05.2364/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 186/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 186/2018
Data da Publicação: 21/06/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO TURNO DE EXPEDIENTE DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO(ETE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 187/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 187/2018
Data da Publicação: 21/06/2018
Ementa: ESTABELECE O EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018
Decreto Executivo 190/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 190/2018
Data da Publicação: 21/06/2018
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 191/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 191/2018
Data da Publicação: 21/06/2018
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 189/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 189/2018
Data da Publicação: 21/06/2018
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 188/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 188/2018
Data da Publicação: 21/06/2018
Ementa: EXONERA SERVIDOR DO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Decreto Executivo 181/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 181/2018
Data da Publicação: 18/06/2018
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 182/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 182/2018
Data da Publicação: 18/06/2018
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 185/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 185/2018
Data da Publicação: 18/06/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 183/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 183/2018
Data da Publicação: 18/06/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO A SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 184/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 184/2018
Data da Publicação: 18/06/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 176/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 176/2018
Data da Publicação: 15/06/2018
Ementa: GILBERTO ANGELO LAZZARI, PREFEITO MUNICIPAL DE FAXINAL DOS GUEDES, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APROVA PROJETO DE DESMEMBRAMENTO
Decreto Executivo 177/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 177/2018
Data da Publicação: 15/06/2018
Ementa: GILBERTO ANGELO LAZZARI, PREFEITO MUNICIPAL DE FAXINAL DOS GUEDES, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APROVA PROJETO DE DESDOBRO