Decreto Executivo 180/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 180/2018
Data da Publicação: 15/06/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO A SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 178/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 178/2018
Data da Publicação: 15/06/2018
Ementa: GILBERTO ANGELO LAZZARI, Prefeito Municipal de Faxinal dos Guedes, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, aprova projeto de desdobro.
Decreto Executivo 179/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 179/2018
Data da Publicação: 15/06/2018
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 175/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 175/2018
Data da Publicação: 13/06/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 174/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 174/2018
Data da Publicação: 06/06/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 171/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 171/2018
Data da Publicação: 04/06/2018
Ementa: REVOGA DECRETO 200/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 170/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 170/2018
Data da Publicação: 04/06/2018
Ementa: REVOGA DECRETO 158/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 172/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 172/2018
Data da Publicação: 04/06/2018
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Decreto Executivo 173/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 173/2018
Data da Publicação: 04/06/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 169/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 169/2018
Data da Publicação: 30/05/2018
Ementa: MARITÂNIA ANTÔNIA ROSA DA SILVA SANDI, Prefeita Municipal em Exercício de Faxinal dos Guedes, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, aprova projeto de desdobro
Decreto Executivo 168/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 168/2018
Data da Publicação: 29/05/2018
Ementa: INSTITUI TURNO ÚNICO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Executivo 166/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 166/2018
Data da Publicação: 25/05/2018
Ementa: DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM RAZÃO DO DESABASTECIMENTO E/OU ESCASSEZ DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES – SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 167/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 167/2018
Data da Publicação: 25/05/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 161/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 161/2018
Data da Publicação: 24/05/2018
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 162/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 162/2018
Data da Publicação: 24/05/2018
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 165/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 165/2018
Data da Publicação: 24/05/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 163/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 163/2018
Data da Publicação: 24/05/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 164/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 164/2018
Data da Publicação: 24/05/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº. 844215/2017, Nº. DA PROPOSTA 17697/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 160/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 160/2018
Data da Publicação: 22/05/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 158/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 158/2018
Data da Publicação: 21/05/2018
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS