Decreto Executivo 021/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 021/2018
Data da Publicação: 02/02/2018
Ementa: DELEGA COMPETÊNCIAS DE ORDENAÇÃO PRIMÁRIA DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 017/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 017/2018
Data da Publicação: 01/02/2018
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 018/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 018/2018
Data da Publicação: 01/02/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE MÁXIMO DE HORAS EXTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 014/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 014/2018
Data da Publicação: 26/01/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 012/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 012/2018
Data da Publicação: 18/01/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 013/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 013/2018
Data da Publicação: 18/01/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 011/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 011/2018
Data da Publicação: 18/01/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 010/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 010/2018
Data da Publicação: 18/01/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 015/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 015/2018
Data da Publicação: 18/01/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 016/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 016/2018
Data da Publicação: 18/01/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 009/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 009/2018
Data da Publicação: 17/01/2018
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 008/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 008/2018
Data da Publicação: 09/01/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 007/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 007/2018
Data da Publicação: 09/01/2018
Ementa: REVOGA PROCEDIMENTO LICITATÓRIO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 004/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 004/2018
Data da Publicação: 08/01/2018
Ementa: NOMEIA E DA POSSE A SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 006/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 006/2018
Data da Publicação: 08/01/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 005/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 005/2018
Data da Publicação: 08/01/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 002/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 002/2018
Data da Publicação: 02/01/2018
Ementa: NOMEIA PREGOEIRA E DESIGNA NOVA EQUIPE DE APOIO NAS LICITAÇÕES REALIZADAS NA MODALIDADE PREGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 001/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 001/2018
Data da Publicação: 02/01/2018
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 003/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 003/2018
Data da Publicação: 02/01/2018
Ementa: ESTABELECE CRONOGRAMA, FIXANDO DATAS PARA O DESEMBOLSO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 REFERENTE AOS CREDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 292/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 292/2017
Data da Publicação: 29/12/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS