Decreto Executivo 289/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 289/2017
Data da Publicação: 28/12/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 290/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 290/2017
Data da Publicação: 28/12/2017
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO A SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 291/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 291/2017
Data da Publicação: 28/12/2017
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 288/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 288/2017
Data da Publicação: 20/12/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO FISCAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 259/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 259/2017
Data da Publicação: 19/12/2017
Ementa: INSTITUI À ESCOLHA DE AULAS DO QUADRO DE PROFESSORES EFETIVOS E EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 287/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 287/2017
Data da Publicação: 19/12/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 284/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 284/2017
Data da Publicação: 18/12/2017
Ementa: PRORROGA, PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DOS GUEDES, CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº 004/2015 CONFORME ESPECIFICA
Decreto Executivo 285/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 285/2017
Data da Publicação: 18/12/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 286/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 286/2017
Data da Publicação: 18/12/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 280/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 280/2017
Data da Publicação: 12/12/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 277/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 277/2017
Data da Publicação: 12/12/2017
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 279/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 279/2017
Data da Publicação: 12/12/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 278/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 278/2017
Data da Publicação: 12/12/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 282/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 282/2017
Data da Publicação: 12/12/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 283/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 283/2017
Data da Publicação: 12/12/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 281/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 281/2017
Data da Publicação: 12/12/2017
Ementa: FACULTA O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 273/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 273/2017
Data da Publicação: 08/12/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO TURNO DE EXPEDIÊNTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 272/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 272/2017
Data da Publicação: 07/12/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA EXPRESSÃO MONETÁRIA DO VALOR EM REFERÊNCIA MUNICIPAL – VRM, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 275/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 275/2017
Data da Publicação: 07/12/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 274/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 274/2017
Data da Publicação: 07/12/2017
Ementa: DECLARA IMOVEIS DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS