Decreto Executivo 256/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 256/2017
Data da Publicação: 06/11/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 252/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 252/2017
Data da Publicação: 01/11/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 251/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 251/2017
Data da Publicação: 27/10/2017
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DAS FESTIVIDADES NATALINAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 249/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 249/2017
Data da Publicação: 20/10/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 247/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 247/2017
Data da Publicação: 20/10/2017
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 248/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 248/2017
Data da Publicação: 20/10/2017
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 250/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 250/2017
Data da Publicação: 20/10/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 246/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 246/2017
Data da Publicação: 20/10/2017
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 245/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 245/2017
Data da Publicação: 19/10/2017
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 244/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 244/2017
Data da Publicação: 18/10/2017
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 243/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 243/2017
Data da Publicação: 17/10/2017
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DAS FESTIVIDADES NATALINAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 242/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 242/2017
Data da Publicação: 09/10/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 241/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 241/2017
Data da Publicação: 09/10/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 238/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 238/2017
Data da Publicação: 28/09/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE COMISSÃO MUNCIPAL DE REAVALIAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 240/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 240/2017
Data da Publicação: 28/09/2017
Ementa: DISGINA COMISSÃO ESPECIAL QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 239/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 239/2017
Data da Publicação: 28/09/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 237/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 237/2017
Data da Publicação: 27/09/2017
Ementa: Ficam designadas para fazer parte da comissão, para instauração de processo administrativo os membros abaixo relacionados, sendo sobre a presidência do primeiro:
Decreto Executivo 236/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 236/2017
Data da Publicação: 20/09/2017
Ementa: Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas pela estiagem
Decreto Executivo 233/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 233/2017
Data da Publicação: 19/09/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 234/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 234/2017
Data da Publicação: 19/09/2017
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO E DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.