Decreto Executivo 235/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 235/2017
Data da Publicação: 19/09/2017
Ementa: REVOGA ITEM DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 231/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 231/2017
Data da Publicação: 11/09/2017
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO A SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 232/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 232/2017
Data da Publicação: 11/09/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 230/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 230/2017
Data da Publicação: 11/09/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 229/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 229/2017
Data da Publicação: 11/09/2017
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Decreto Executivo 227/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 227/2017
Data da Publicação: 06/09/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 228/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 228/2017
Data da Publicação: 06/09/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 226/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 226/2017
Data da Publicação: 31/08/2017
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO A SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 225/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 225/2017
Data da Publicação: 30/08/2017
Ementa: REVOGA PROCEDIMENTO LICITATÓRIOQUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 224/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 224/2017
Data da Publicação: 30/08/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 220/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 220/2017
Data da Publicação: 28/08/2017
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 221/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 221/2017
Data da Publicação: 28/08/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 222/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 222/2017
Data da Publicação: 28/08/2017
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO E DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 223/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 223/2017
Data da Publicação: 28/08/2017
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 219/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 219/2017
Data da Publicação: 25/08/2017
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 218/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 218/2017
Data da Publicação: 23/08/2017
Ementa: INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
Decreto Executivo 216/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 216/2017
Data da Publicação: 17/08/2017
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Decreto Executivo 217/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 217/2017
Data da Publicação: 17/08/2017
Ementa: NOMEIA PREGOEIRA E DESIGNA NOVA EQUIPE DE APOIO NAS LICITAÇÕES REALIZADAS NA MODALIDADE PREGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 214/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 214/2017
Data da Publicação: 16/08/2017
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 215/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 215/2017
Data da Publicação: 16/08/2017
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.