Decreto Executivo 211/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 211/2017
Data da Publicação: 15/08/2017
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE VANDERLEI GREGOL E ODINEI GREGOL, COM MATRÍCULA 22.063, DO CRI DE XANXERÊ, (SC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 212/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 212/2017
Data da Publicação: 15/08/2017
Ementa: DESAPROPRIA O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE VANDERLEI GREGOL E ODINEI GREGOL, COM MATRÍCULA Nº 22.063, DO CRI DE XANXERÊ, (SC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 213/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 213/2017
Data da Publicação: 15/08/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 210/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 210/2017
Data da Publicação: 14/08/2017
Ementa: DECRETA LUTO OFICAL, CONFORME ESPECIFICA
Decreto Executivo 209/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 209/2017
Data da Publicação: 11/08/2017
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 207/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 207/2017
Data da Publicação: 09/08/2017
Ementa: REGULAMENTA A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES (SC) COM FORNECEDORES DE BENS, PRODUTOS E SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 208/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 208/2017
Data da Publicação: 09/08/2017
Ementa: REGULAMENTA A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES (SC) COM FORNECEDORES DE BENS, PRODUTOS E SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 206/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 206/2017
Data da Publicação: 08/08/2017
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 202/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 202/2017
Data da Publicação: 03/08/2017
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 205/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 205/2017
Data da Publicação: 03/08/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 203/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 203/2017
Data da Publicação: 03/08/2017
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 204/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 204/2017
Data da Publicação: 03/08/2017
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 201/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 201/2017
Data da Publicação: 02/08/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 200/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 200/2017
Data da Publicação: 28/07/2017
Ementa: DELEGA COMPETÊNCIAS DE ORDENAÇÃO PRIMÁRIA DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 199/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 199/2017
Data da Publicação: 27/07/2017
Ementa: CONCEDE PERMISSÃO DE PONTO DE TAXI A TÍTULO PRECÁRIO
Decreto Executivo 198/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 198/2017
Data da Publicação: 21/07/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 197/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 197/2017
Data da Publicação: 20/07/2017
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Decreto Executivo 196/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 196/2017
Data da Publicação: 19/07/2017
Ementa: EXONERA SERVIDOR DO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Decreto Executivo 195/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 195/2017
Data da Publicação: 14/07/2017
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 194/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 194/2017
Data da Publicação: 12/07/2017
Ementa: ALTERA, INDICA E DÁ POSSE AOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUADRIÊNIO (CAE) 2017/2021, CONFORME ESPECIFÍCA