Decreto Executivo 152/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 152/2017
Data da Publicação: 09/05/2017
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Decreto Executivo 153/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 153/2017
Data da Publicação: 09/05/2017
Ementa: EXONERA SERVIDOR DO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Decreto Executivo 150/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 150/2017
Data da Publicação: 08/05/2017
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 151/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 151/2017
Data da Publicação: 08/05/2017
Ementa: EXONERA SERVIDOR DO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Decreto Executivo 149/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 149/2017
Data da Publicação: 02/05/2017
Ementa: NOMEIA PREGOEIRA E SUA EQUIPE DE APOIO NAS LICITAÇÕES REALIZADAS NA MODALIDADE PREGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 148/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 148/2017
Data da Publicação: 02/05/2017
Ementa: ALTERA MEMBROS E NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 130/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 130/2017
Data da Publicação: 27/04/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS SALÁRIOS DOS EMPREGOS PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2405/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2405/2017
Data da Publicação: 27/04/2017
Ementa: AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLICIA MILITAR, CONFORME ESPECIFICA
Lei Ordinária 2404/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2404/2017
Data da Publicação: 27/04/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 115/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 115/2017
Data da Publicação: 21/04/2017
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 144/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 144/2017
Data da Publicação: 17/04/2017
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 146/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 146/2017
Data da Publicação: 17/04/2017
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 147/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 147/2017
Data da Publicação: 17/04/2017
Ementa: DISPÕE COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL
Decreto Executivo 143/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 143/2017
Data da Publicação: 17/04/2017
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 145/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 145/2017
Data da Publicação: 17/04/2017
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 129/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 129/2017
Data da Publicação: 13/04/2017
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE INDENIZAÇÃO DE SOBREAVISO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FAXINAL DOS GUEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2403/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2403/2017
Data da Publicação: 13/04/2017
Ementa: DISPÕE AUTORIZA O MUNICIPIO DE FAXINAL DOS GUEDES, CONTRIBUIR FINANCERAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO IRANI (AMAI) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 141/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 141/2017
Data da Publicação: 12/04/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 142/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 142/2017
Data da Publicação: 12/04/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 137/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 137/2017
Data da Publicação: 11/04/2017
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO