Decreto Executivo 057/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 057/2017
Data da Publicação: 24/02/2017
Ementa: ALTERA A FIXAÇÃO DO TURNO DE EXPEDIENTE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 056/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 056/2017
Data da Publicação: 22/02/2017
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO A SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 055/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 055/2017
Data da Publicação: 21/02/2017
Ementa: FACULTA O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 054/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 054/2017
Data da Publicação: 20/02/2017
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Decreto Executivo 051/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 051/2017
Data da Publicação: 17/02/2017
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Decreto Executivo 053/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 053/2017
Data da Publicação: 17/02/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 052/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 052/2017
Data da Publicação: 17/02/2017
Ementa: ALTERA A FIXAÇÃO DO TURNO DE EXPEDIENTE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 050/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 050/2017
Data da Publicação: 15/02/2017
Ementa: DESIGNO MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES ACT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 048/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 048/2017
Data da Publicação: 14/02/2017
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 047/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 047/2017
Data da Publicação: 14/02/2017
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 049/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 049/2017
Data da Publicação: 14/02/2017
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 046/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 046/2017
Data da Publicação: 13/02/2017
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 041/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 041/2017
Data da Publicação: 08/02/2017
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Decreto Executivo 042/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 042/2017
Data da Publicação: 08/02/2017
Ementa: NOMEIA E DÁ POSSE A SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 045/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 045/2017
Data da Publicação: 08/02/2017
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO A SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 043/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 043/2017
Data da Publicação: 08/02/2017
Ementa: NOMEIA E DÁ POSSE A SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 044/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 044/2017
Data da Publicação: 08/02/2017
Ementa: ESTABELECE CRONOGRAMA, FIXANDO DATAS PARA O DESEMBOLSO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 REFERENTE AOS CREDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Decreto Executivo 040/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 040/2017
Data da Publicação: 07/02/2017
Ementa: CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 039/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 039/2017
Data da Publicação: 03/02/2017
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DO CONVÊNIO DE REPASSE Nº. 1033236-59/2016/MAPA/CAIXA AO MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 038/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 038/2017
Data da Publicação: 02/02/2017
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO A SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.