Decreto Executivo 151/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 151/2016
Data da Publicação: 20/07/2016
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO A EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCICIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 150/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 150/2016
Data da Publicação: 20/07/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 148/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 148/2016
Data da Publicação: 20/07/2016
Ementa: INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA DE MONITORAMENTO CONTÍNUO E AVALIAÇÃO PERÍODICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 149/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 149/2016
Data da Publicação: 20/07/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 144/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 144/2016
Data da Publicação: 18/07/2016
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO A EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCICIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 142/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 142/2016
Data da Publicação: 07/07/2016
Ementa: NOMEIA A SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORARIO.
Decreto Executivo 143/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 143/2016
Data da Publicação: 06/07/2016
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR RELATIVO À EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCICIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 132/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 132/2016
Data da Publicação: 04/07/2016
Ementa: NOMEIA E DA POSSE A SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 133/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 133/2016
Data da Publicação: 04/07/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 134/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 134/2016
Data da Publicação: 04/07/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 135/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 135/2016
Data da Publicação: 04/07/2016
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO A SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 136/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 136/2016
Data da Publicação: 04/07/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 137/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 137/2016
Data da Publicação: 04/07/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 138/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 138/2016
Data da Publicação: 04/07/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 139/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 139/2016
Data da Publicação: 04/07/2016
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO A SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 140/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 140/2016
Data da Publicação: 04/07/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 141/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 141/2016
Data da Publicação: 04/07/2016
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO A SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 130/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 130/2016
Data da Publicação: 28/06/2016
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO A EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCICIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 131/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 131/2016
Data da Publicação: 28/06/2016
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO A EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCICIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 120/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 120/2016
Data da Publicação: 20/06/2016
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO A EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCICIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.