Decreto Executivo 121/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 121/2016
Data da Publicação: 20/06/2016
Ementa: NOMEIA E DA POSSE A SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 122/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 122/2016
Data da Publicação: 20/06/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 123/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 123/2016
Data da Publicação: 20/06/2016
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR RELATIVO À EXCESSO OU PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCICIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 124/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 124/2016
Data da Publicação: 20/06/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 125/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 125/2016
Data da Publicação: 20/06/2016
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO A SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 126/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 126/2016
Data da Publicação: 20/06/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 127/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 127/2016
Data da Publicação: 20/06/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 128/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 128/2016
Data da Publicação: 20/06/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 129/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 129/2016
Data da Publicação: 20/06/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 119/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 119/2016
Data da Publicação: 20/06/2016
Ementa: HOMOLOGA A RELAÇÃO OFICIAL DE DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO E 003/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 113/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 113/2016
Data da Publicação: 10/06/2016
Ementa: HOMOLOGA A RELAÇÃO OFICIAL DE INSCRITOS DO PROCESSO SELETIVOS 003/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 114/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 114/2016
Data da Publicação: 10/06/2016
Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO VEREADOR DE FAXINAL DOS GUEDES.
Decreto Executivo 115/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 115/2016
Data da Publicação: 10/06/2016
Ementa: FACULTA O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 116/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 116/2016
Data da Publicação: 10/06/2016
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO A SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 117/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 117/2016
Data da Publicação: 10/06/2016
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO A SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 117/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 117/2016
Data da Publicação: 10/06/2016
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO A SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 118/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 118/2016
Data da Publicação: 10/06/2016
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO A EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCICIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 111/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 111/2016
Data da Publicação: 31/05/2016
Ementa: CONVOCA A ETAPA PREPARATÓRIA DA 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 110/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 110/2016
Data da Publicação: 31/05/2016
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO A SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 108/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 108/2016
Data da Publicação: 30/05/2016
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO A EXCESSO OU PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCICIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.