Decreto Executivo 109/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 109/2016
Data da Publicação: 30/05/2016
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO A SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 107/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 107/2016
Data da Publicação: 25/05/2016
Ementa: NOMEIA E DA POSSE A SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 102/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 102/2016
Data da Publicação: 20/05/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), E DÁ OUTRES PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 104/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 104/2016
Data da Publicação: 20/05/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 103/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 103/2016
Data da Publicação: 20/05/2016
Ementa: NOMEIA E DA POSSE A SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 105/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 105/2016
Data da Publicação: 20/05/2016
Ementa: FACULTA O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 106/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 106/2016
Data da Publicação: 20/05/2016
Ementa: TRANSFERE BEM MÓVEL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE PUBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 101/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 101/2016
Data da Publicação: 19/05/2016
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Decreto Executivo 099/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 099/2016
Data da Publicação: 19/05/2016
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO A SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 100/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 100/2016
Data da Publicação: 19/05/2016
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO A SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 096/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 096/2016
Data da Publicação: 17/05/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 097/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 097/2016
Data da Publicação: 17/05/2016
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO A SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 098/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 098/2016
Data da Publicação: 17/05/2016
Ementa: NOMEIA E DA POSSE A SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 093/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 093/2016
Data da Publicação: 16/05/2016
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO.
Decreto Executivo 093/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 093/2016
Data da Publicação: 16/05/2016
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO.
Decreto Executivo 094/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 094/2016
Data da Publicação: 16/05/2016
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO A SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 095/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 095/2016
Data da Publicação: 16/05/2016
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO A EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 092/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 092/2016
Data da Publicação: 09/05/2016
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO.
Decreto Executivo 092/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 092/2016
Data da Publicação: 09/05/2016
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO.
Decreto Executivo 091/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 091/2016
Data da Publicação: 06/05/2016
Ementa: NOMEIA A SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO.