Decreto Executivo 074/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 074/2016
Data da Publicação: 06/04/2016
Ementa: FACULTA O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 074/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 074/2016
Data da Publicação: 06/04/2016
Ementa: FACULTA O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 070/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 070/2016
Data da Publicação: 06/04/2016
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO A SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 073/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 073/2016
Data da Publicação: 06/04/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO TURNO DE EXPEDIENTE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 071/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 071/2016
Data da Publicação: 06/04/2016
Ementa: ATUALIZA VALORES IMOBILIÁRIOS DAS TABELAS 05 E 06 DO ART. 27M DA LEI COMPLEMENTAR 040/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 069/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 069/2016
Data da Publicação: 06/04/2016
Ementa: HOMOLOGA O RESULTADO FINAL COM A RELAÇÃO DOS APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO 001/2016 E DOS PROCESSOS SELETIVOS 002 E 003/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 072/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 072/2016
Data da Publicação: 06/04/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO FISCAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 065/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 065/2016
Data da Publicação: 05/04/2016
Ementa: NOMEIA E DA POSSE A SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 067/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 067/2016
Data da Publicação: 05/04/2016
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO A SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 068/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 068/2016
Data da Publicação: 05/04/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 066/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 066/2016
Data da Publicação: 05/04/2016
Ementa: NOMEIA E DA POSSE A SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 064/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 064/2016
Data da Publicação: 04/04/2016
Ementa: NOMEIA E DA POSSE A SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 063/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 063/2016
Data da Publicação: 01/04/2016
Ementa: EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 127/2016
Lei Complementar
Número/Ano: 127/2016
Data da Publicação: 01/04/2016
Ementa: DISPÕE SOBE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS SALÁRIOS DOS EMPREGOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 127/2016
Lei Complementar
Número/Ano: 127/2016
Data da Publicação: 01/04/2016
Ementa: DISPÕE SOBE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS SALÁRIOS DOS EMPREGOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0061/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 0061/2016
Data da Publicação: 28/03/2016
Ementa: Fica nomeada e empossada a Srª. KALINE DE SÁ, portadora do CPF n°009.313.280-80 para o exercício do cargo de provimento efetivo, de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS - 40H SEMANAIS.
Decreto Executivo 062/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 062/2016
Data da Publicação: 24/03/2016
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO A SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0059/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 0059/2016
Data da Publicação: 23/03/2016
Ementa: Fica nomeada e empossada a Srª. ELIZETE DE FÁTIMA CORRÊA, portadora do CPF n°049.964.149-36 para o exercício do cargo de provimento efetivo, de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS - 40H SEMANAIS.
Decreto Executivo 0060/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 0060/2016
Data da Publicação: 23/03/2016
Ementa: Fica nomeada e empossada a Srª. DENIZE BASI, portadora do CPF n°007.382.259-08 para o exercício do cargo de provimento efetivo, de PROFESSORA DE ENSINO ESPECIAL - 40H SEMANAIS.
Decreto Executivo 0059/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 0059/2016
Data da Publicação: 23/03/2016
Ementa: Fica nomeada e empossada a Srª. ELIZETE DE FÁTIMA CORRÊA, portadora do CPF n°049.964.149-36 para o exercício do cargo de provimento efetivo, de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS - 40H SEMANAIS.