Decreto Executivo 129/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 129/2016
Data da Publicação: 20/06/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 119/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 119/2016
Data da Publicação: 20/06/2016
Ementa: HOMOLOGA A RELAÇÃO OFICIAL DE DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO E 003/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 113/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 113/2016
Data da Publicação: 10/06/2016
Ementa: HOMOLOGA A RELAÇÃO OFICIAL DE INSCRITOS DO PROCESSO SELETIVOS 003/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 114/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 114/2016
Data da Publicação: 10/06/2016
Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO VEREADOR DE FAXINAL DOS GUEDES.
Decreto Executivo 115/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 115/2016
Data da Publicação: 10/06/2016
Ementa: FACULTA O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 116/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 116/2016
Data da Publicação: 10/06/2016
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO A SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 117/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 117/2016
Data da Publicação: 10/06/2016
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO A SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 117/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 117/2016
Data da Publicação: 10/06/2016
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO A SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 118/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 118/2016
Data da Publicação: 10/06/2016
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO A EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCICIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 111/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 111/2016
Data da Publicação: 31/05/2016
Ementa: CONVOCA A ETAPA PREPARATÓRIA DA 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 110/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 110/2016
Data da Publicação: 31/05/2016
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO A SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 108/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 108/2016
Data da Publicação: 30/05/2016
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO A EXCESSO OU PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCICIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 109/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 109/2016
Data da Publicação: 30/05/2016
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO A SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 107/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 107/2016
Data da Publicação: 25/05/2016
Ementa: NOMEIA E DA POSSE A SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 102/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 102/2016
Data da Publicação: 20/05/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), E DÁ OUTRES PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 104/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 104/2016
Data da Publicação: 20/05/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 103/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 103/2016
Data da Publicação: 20/05/2016
Ementa: NOMEIA E DA POSSE A SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 105/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 105/2016
Data da Publicação: 20/05/2016
Ementa: FACULTA O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 106/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 106/2016
Data da Publicação: 20/05/2016
Ementa: TRANSFERE BEM MÓVEL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE PUBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 101/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 101/2016
Data da Publicação: 19/05/2016
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.