Decreto Executivo 067/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 067/2016
Data da Publicação: 05/04/2016
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO A SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 068/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 068/2016
Data da Publicação: 05/04/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 066/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 066/2016
Data da Publicação: 05/04/2016
Ementa: NOMEIA E DA POSSE A SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 064/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 064/2016
Data da Publicação: 04/04/2016
Ementa: NOMEIA E DA POSSE A SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 063/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 063/2016
Data da Publicação: 01/04/2016
Ementa: EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 127/2016
Lei Complementar
Número/Ano: 127/2016
Data da Publicação: 01/04/2016
Ementa: DISPÕE SOBE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS SALÁRIOS DOS EMPREGOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 127/2016
Lei Complementar
Número/Ano: 127/2016
Data da Publicação: 01/04/2016
Ementa: DISPÕE SOBE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS SALÁRIOS DOS EMPREGOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0061/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 0061/2016
Data da Publicação: 28/03/2016
Ementa: Fica nomeada e empossada a Srª. KALINE DE SÁ, portadora do CPF n°009.313.280-80 para o exercício do cargo de provimento efetivo, de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS - 40H SEMANAIS.
Decreto Executivo 062/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 062/2016
Data da Publicação: 24/03/2016
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO A SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0059/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 0059/2016
Data da Publicação: 23/03/2016
Ementa: Fica nomeada e empossada a Srª. ELIZETE DE FÁTIMA CORRÊA, portadora do CPF n°049.964.149-36 para o exercício do cargo de provimento efetivo, de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS - 40H SEMANAIS.
Decreto Executivo 0060/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 0060/2016
Data da Publicação: 23/03/2016
Ementa: Fica nomeada e empossada a Srª. DENIZE BASI, portadora do CPF n°007.382.259-08 para o exercício do cargo de provimento efetivo, de PROFESSORA DE ENSINO ESPECIAL - 40H SEMANAIS.
Decreto Executivo 0059/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 0059/2016
Data da Publicação: 23/03/2016
Ementa: Fica nomeada e empossada a Srª. ELIZETE DE FÁTIMA CORRÊA, portadora do CPF n°049.964.149-36 para o exercício do cargo de provimento efetivo, de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS - 40H SEMANAIS.
Decreto Executivo 0060/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 0060/2016
Data da Publicação: 23/03/2016
Ementa: Fica nomeada e empossada a Srª. DENIZE BASI, portadora do CPF n°007.382.259-08 para o exercício do cargo de provimento efetivo, de PROFESSORA DE ENSINO ESPECIAL - 40H SEMANAIS.
Decreto Executivo 0057/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 0057/2016
Data da Publicação: 22/03/2016
Ementa: Fica nomeado e empossado o Sr. DANIEL ARNO PASIN, portador do CPF n°068.967.639-57 para o exercício do cargo de provimento efetivo, de AGENTE DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS - 40H SEMANAIS.
Decreto Executivo 0058/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 0058/2016
Data da Publicação: 22/03/2016
Ementa: Fica nomeada e empossada a Srª. FABIANE DENDENA, portadora do CPF n°070.869.199-42 para o exercício do cargo de provimento efetivo, de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS - 40H SEMANAIS.
Decreto Executivo 0057/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 0057/2016
Data da Publicação: 22/03/2016
Ementa: Fica nomeado e empossado o Sr. DANIEL ARNO PASIN, portador do CPF n°068.967.639-57 para o exercício do cargo de provimento efetivo, de AGENTE DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS - 40H SEMANAIS.
Decreto Executivo 0058/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 0058/2016
Data da Publicação: 22/03/2016
Ementa: Fica nomeada e empossada a Srª. FABIANE DENDENA, portadora do CPF n°070.869.199-42 para o exercício do cargo de provimento efetivo, de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS - 40H SEMANAIS.
Decreto Executivo 056/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 056/2016
Data da Publicação: 18/03/2016
Ementa: HOMOLOGA A RELAÇÃO OFICIAL DE INSCRITOS DO CONCURSO PÚBLICO 001/2016 E DOS PROCESSOS SELETIVOS 002 E 003/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 054/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 054/2016
Data da Publicação: 17/03/2016
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO A EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCICIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0050/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 0050/2016
Data da Publicação: 17/03/2016
Ementa: Fica nomeada a Sra. CAROLINE STANGUERLIN portadora do CPF n°021.925.140-18 para o exercício do cargo de provimento temporário de excepcional interesse público, de ODONTÓLOGA com carga horária de 40 horas semanais.