DECRETO Nº 488/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 488/2024
Data da Publicação: 23/12/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 489/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 489/2024
Data da Publicação: 23/12/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 490/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 490/2024
Data da Publicação: 23/12/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 491/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 491/2024
Data da Publicação: 23/12/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 492/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 492/2024
Data da Publicação: 23/12/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 493/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 493/2024
Data da Publicação: 23/12/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 494/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 494/2024
Data da Publicação: 23/12/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 495/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 495/2024
Data da Publicação: 23/12/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 496/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 496/2024
Data da Publicação: 23/12/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 497/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 497/2024
Data da Publicação: 23/12/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 498/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 498/2024
Data da Publicação: 23/12/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 499/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 499/2024
Data da Publicação: 23/12/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 500/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 500/2024
Data da Publicação: 23/12/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 501/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 501/2024
Data da Publicação: 23/12/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 466/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 466/2024
Data da Publicação: 19/12/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 467/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 467/2024
Data da Publicação: 19/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 468/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 468/2024
Data da Publicação: 19/12/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 464/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 464/2024
Data da Publicação: 18/12/2024
Ementa: DESDOBRO DE LOTES URBANOS QUE EXPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 465/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 465/2024
Data da Publicação: 18/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 462/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 462/2024
Data da Publicação: 17/12/2024
Ementa: DESDOBRO DO LOTES URBANO QUE EXPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.