DECRETO Nº 402/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 402/2024
Data da Publicação: 08/10/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 148/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 148/2005
Data da Publicação: 07/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 394/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 394/2024
Data da Publicação: 07/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
DECRETO Nº 395/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 395/2024
Data da Publicação: 07/10/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 396/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 396/2024
Data da Publicação: 07/10/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 391/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 391/2024
Data da Publicação: 04/10/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 392/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 392/2024
Data da Publicação: 04/10/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 393/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 393/2024
Data da Publicação: 04/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 387/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 387/2024
Data da Publicação: 01/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
DECRETO Nº 388/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 388/2024
Data da Publicação: 01/10/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 389/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 389/2024
Data da Publicação: 01/10/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 390/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 390/2024
Data da Publicação: 01/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 384/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 384/2024
Data da Publicação: 25/09/2024
Ementa: DESDOBRO DOS LOTES URBANOS QUE EXPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 385/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 385/2024
Data da Publicação: 25/09/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 386/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 386/2024
Data da Publicação: 25/09/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 380/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 380/2024
Data da Publicação: 23/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CHAMADA PÚBLICA.
DECRETO Nº 381/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 381/2024
Data da Publicação: 23/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
DECRETO Nº 382/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 382/2024
Data da Publicação: 23/09/2024
Ementa: DESAPROPRIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO LOTE URBANO NRS. 25 E 26 DA MATRÍCULA N. 17.859 DO C.R.I. DA COMARCA DE XANXERÊ, SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 383/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 383/2024
Data da Publicação: 23/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 377/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 377/2024
Data da Publicação: 19/09/2024
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PARTE DO LOTE URBANO NRS. 25 E 26 DA MATRÍCULA Nº 17.859 DO C.R.I. DA COMARCA DE XANXERÊ, SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.