DECRETO Nº 463/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 463/2024
Data da Publicação: 17/12/2024
Ementa: UNIFICAÇÃO DOS LOTES URBANOS QUE EXPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 455/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 455/2024
Data da Publicação: 16/12/2024
Ementa: UNIFICAÇÃO DE LOTES URBANOS QUE EXPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 456/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 456/2024
Data da Publicação: 16/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 457/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 457/2024
Data da Publicação: 16/12/2024
Ementa: UNIFICAÇÃO DOS LOTES URBANOS QUE EXPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 458/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 458/2024
Data da Publicação: 16/12/2024
Ementa: DESDOBRO DE LOTE URBANO QUE EXPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 459/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 459/2024
Data da Publicação: 16/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 460/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 460/2024
Data da Publicação: 16/12/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 461/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 461/2024
Data da Publicação: 16/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 454/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 454/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 451/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 451/2024
Data da Publicação: 11/12/2024
Ementa: FACULTA O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 193/2024
Lei Complementar
Número/Ano: 193/2024
Data da Publicação: 11/12/2024
Ementa: CRIA A PROCURADORIA E SUBPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, REVOGA PARTES DA LEI COMPLEMENTAR 155/2021, E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 194/2024
Lei Complementar
Número/Ano: 194/2024
Data da Publicação: 11/12/2024
Ementa: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.
DECRETO Nº 452/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 452/2024
Data da Publicação: 11/12/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 453/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 453/2024
Data da Publicação: 11/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.658/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.658/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 449/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 449/2024
Data da Publicação: 06/12/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 450/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 450/2024
Data da Publicação: 06/12/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO º 448/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 448/2024
Data da Publicação: 05/12/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 444/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 444/2024
Data da Publicação: 04/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA EXPRESSÃO MONETÁRIA DO VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL – VRM, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 445/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 445/2024
Data da Publicação: 04/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO FISCAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.