DECRETO Nº 428/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 428/2024
Data da Publicação: 11/11/2024
Ementa: CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, DOS DIRETORES E COORDENADORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.173/2022, QUE REGULAMENTARÁ ...
DECRETO Nº 427/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 427/2024
Data da Publicação: 07/11/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO PRÓVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 425/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 425/2024
Data da Publicação: 05/11/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 426/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 426/2024
Data da Publicação: 05/11/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO PRÓVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 424/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 424/2024
Data da Publicação: 04/11/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 422/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 422/2024
Data da Publicação: 01/11/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 423/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 423/2024
Data da Publicação: 01/11/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 421/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 421/2024
Data da Publicação: 31/10/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 418/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 418/2024
Data da Publicação: 29/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM PROCESSO SELETIVO.
DECRETO Nº 419/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 419/2024
Data da Publicação: 29/10/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 420/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 420/2024
Data da Publicação: 29/10/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 417/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 417/2024
Data da Publicação: 22/10/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 414/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 414/2024
Data da Publicação: 21/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM PROCESSO SELETIVO.
DECRETO Nº 415/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 415/2024
Data da Publicação: 21/10/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 416/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 416/2024
Data da Publicação: 21/10/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 409/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 409/2024
Data da Publicação: 16/10/2024
Ementa: ALTERA A FIXAÇÃO DO TURNO DE EXPEDIENTE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 410/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 410/2024
Data da Publicação: 16/10/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 411/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 411/2024
Data da Publicação: 16/10/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 412/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 412/2024
Data da Publicação: 16/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE HORAS EXTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 413/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 413/2024
Data da Publicação: 16/10/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.