DECRETO Nº 408/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 408/2024
Data da Publicação: 15/10/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 406/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 406/2024
Data da Publicação: 14/10/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 407/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 407/2024
Data da Publicação: 14/10/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 365/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 365/2024
Data da Publicação: 12/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM PROCESSO SELETIVO.
LEI COMPLEMENTAR Nº 191/2024
Lei Complementar
Número/Ano: 191/2024
Data da Publicação: 11/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO QUADRO DE VAGAS DOS AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 404/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 404/2024
Data da Publicação: 10/10/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 405/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 405/2024
Data da Publicação: 10/10/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 403/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 403/2024
Data da Publicação: 09/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 397/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 397/2024
Data da Publicação: 08/10/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 398/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 398/2024
Data da Publicação: 08/10/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 399/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 399/2024
Data da Publicação: 08/10/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 401/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 401/2024
Data da Publicação: 08/10/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 402/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 402/2024
Data da Publicação: 08/10/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 148/2005
Decreto Executivo
Número/Ano: 148/2005
Data da Publicação: 07/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 394/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 394/2024
Data da Publicação: 07/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
DECRETO Nº 395/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 395/2024
Data da Publicação: 07/10/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 396/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 396/2024
Data da Publicação: 07/10/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 391/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 391/2024
Data da Publicação: 04/10/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 392/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 392/2024
Data da Publicação: 04/10/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 393/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 393/2024
Data da Publicação: 04/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.