DECRETO Nº 387/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 387/2024
Data da Publicação: 01/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
DECRETO Nº 388/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 388/2024
Data da Publicação: 01/10/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 389/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 389/2024
Data da Publicação: 01/10/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 390/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 390/2024
Data da Publicação: 01/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 384/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 384/2024
Data da Publicação: 25/09/2024
Ementa: DESDOBRO DOS LOTES URBANOS QUE EXPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 385/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 385/2024
Data da Publicação: 25/09/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 386/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 386/2024
Data da Publicação: 25/09/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 380/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 380/2024
Data da Publicação: 23/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CHAMADA PÚBLICA.
DECRETO Nº 381/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 381/2024
Data da Publicação: 23/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
DECRETO Nº 382/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 382/2024
Data da Publicação: 23/09/2024
Ementa: DESAPROPRIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO LOTE URBANO NRS. 25 E 26 DA MATRÍCULA N. 17.859 DO C.R.I. DA COMARCA DE XANXERÊ, SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 383/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 383/2024
Data da Publicação: 23/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 377/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 377/2024
Data da Publicação: 19/09/2024
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PARTE DO LOTE URBANO NRS. 25 E 26 DA MATRÍCULA Nº 17.859 DO C.R.I. DA COMARCA DE XANXERÊ, SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 378/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 378/2024
Data da Publicação: 19/09/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 379/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 379/2024
Data da Publicação: 19/09/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 374/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 374/2024
Data da Publicação: 18/09/2024
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PARTE DO LOTE URBANO NRS. 25 E 26 DA MATRÍCULA Nº 17.859 DO C.R.I. DA COMARCA DE XANXERÊ, SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 375/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 375/2024
Data da Publicação: 18/09/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 376/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 376/2024
Data da Publicação: 18/09/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 368/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 368/2024
Data da Publicação: 17/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CHAMADA PÚBLICA.
DECRETO Nº 369/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 369/2024
Data da Publicação: 17/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CHAMADA PÚBLICA.
DECRETO Nº 370/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 370/2024
Data da Publicação: 17/09/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.